Tecnologia e Ciência Regulador da África do Sul leva Meta ao tribunal por abuso de mercado

Regulador da África do Sul leva Meta ao tribunal por abuso de mercado

Empresa dona do Facebook excluiu um app do governo do país da interface de aplicativos do WhatsApp

Reuters - Tecnologia
Empresa afirmou que app do governo do país não cumpriu as regras do WhatsApp

Empresa afirmou que app do governo do país não cumpriu as regras do WhatsApp

Dado Ruvic/Reuters - 2.11.2021

A Comissão de Concorrência da África do Sul disse que levou a Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, a um tribunal por abuso de posição dominante no mercado.

Mas um porta-voz do WhatsApp disse que o regulador estava se opondo a ações destinadas a proteger usuários de abusos.

Em comunicado emitido na segunda-feira (14), o regulador acusou a Meta de "abusar de seu domínio ao se envolver em conduta excludente voltada para impedir que concorrentes ou concorrentes em potencial entrem, participem e se expandam em um mercado".

A comissão disse que a Meta decidiu excluir o GovChat (startup que conecta governo e cidadãos) e sua unidade #LetsTalk de sua interface de programação de aplicativos de negócios no WhatsApp. Disse ainda que a empresa "aplicou seletivamente termos e condições de exclusão que regulam o acesso à API do WhatsApp Business, principalmente restrições ao uso de dados".

O WhatsApp defendeu a exclusão do GovChat, dizendo que a startup não estava cumprindo os termos de serviço da Meta.

"O GovChat se recusou repetidamente a cumprir nossas políticas projetadas para proteger os cidadãos e suas informações, preferindo priorizar seus próprios interesses comerciais em detrimento do público", disse um porta-voz do Whatsapp. "Continuaremos a defender o WhatsApp de abusos."

Funcionários do GovChat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

A Meta está enfrentando ação antitruste de várias autoridades, incluindo de EUA, Reino Unido e União Europeia.

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