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Com ajuda de engenheiros dos EUA, governo vai publicar diretrizes contra enchentes no RS

Ações são divididas em quatro eixos, que vão de estudos até o monitoramento das estruturas de proteção na região

Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília

Grupo conta com 12 instituições públicas (Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) vai coordenar um grupo de trabalho que vai executar uma série de estudos e monitoramento das estruturas de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul. Uma das atribuições da equipe é a elaboração de um relatório com diretrizes para melhorar o enfrentamento das cheias na região, inclusive com a atualização da vazão dos principais rios. Além de servidores da ANA, representantes de universidades federais, como a UnB (Universidade de Brasília) e UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), e do US Army Corps of Engineers (em tradução livre, Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos) vão participar da iniciativa.

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O grupo foi criado por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (29), que também estipula os prazos para a conclusão dos trabalhos. “O encerramento dos trabalhos será marcado pela elaboração de um documento final de lições aprendidas, recomendações e diretrizes para melhorar a preparação para o enfrentamento de eventos de cheias no Rio Grande do Sul”, explica a publicação.

As ações são divididas em quatro eixos: estudos e modelagens hidrológicas; segurança das infraestruturas; monitoramento hidrometeorológico; e prevenção de riscos de cheias. A coordenação ficará a cargo da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA, e o grupo terá duração de um ano a partir da publicação da portaria.

Veja detalhes sobre os estudos e projetos que serão desenvolvidos a seguir.

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Estudos e modelagens hidrológicas

  • Reavaliação das vazões referenciais máximas nas bacias afetadas pelo evento, e cenários de impacto da mudança do clima
    • Data de início: junho/2024 — Prazo estimado: novembro/2024


  • Disponibilização da mancha de inundação elaborada em consenso entre os órgãos com competências no tema
    • Data de início: maio/2024 — Prazo estimado: junho/2024


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  • Reavaliação das manchas de inundação, para cada tempo de retorno, em trechos de rios urbanos nas bacias afetadas
    • Data de início: junho/2024 — Prazo estimado: novembro/2024


  • Atualização das curvas Intensidade-duração-frequência (curvas IDF) para o Estado do RS
    • Data de início: junho/2024 — Prazo estimado: novembro/2024

Segurança das infraestruturas

  • Avaliação da segurança e manutenção das infraestruturas de proteção contra cheias, incluindo diques e casas de bombas, e de estruturas de drenagem e de controle de vazão
    • Data de início: junho/2024 — Prazo estimado: abril/2025


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  • Indicação de áreas e bacias prioritárias para levantamento topográfico, considerando o Atlas de Vulnerabilidade a Inundações da ANA:
    • Data de início: junho/2024 - Prazo estimado: agosto/2024

Monitoramento hidrometeorológico

  • Reavaliação das estações de monitoramento hidrometeorológico telemétricas, inclusive pluviométricas, para eventual complementação e realocação
    • Data de início: junho/2024 (depois da definição das áreas e bacias prioritárias — Prazo estimado: julho/2024


  • Registro e sistematização das marcas de cheia
    • Data de início: junho/2024 — Prazo estimado: agosto/2024

Prevenção de riscos de cheias

  • Avaliação de experiências e boas práticas nacionais e internacionais em grandes cheias (preparação, resposta e reconstrução)
    • Data de início: junho/2024 — Prazo estimado: dezembro/2024


  • Elaboração de documento final contendo diretrizes e recomendações para Planos de Contingência de Municípios e um Plano de Gestão de Riscos de Inundações para o Estado do RS
    • Data de início: novembro/2024 — Prazo estimado: maio/2025


  • Definição de ações necessárias para aprimoramento dos Sistemas de Alerta de Inundações e das estratégias de comunicação à população
    • Data de início: novembro/2024 — Prazo estimado: março/2025


  • Atualização do Atlas de Vulnerabilidade a Inundações para o Estado do Rio Grande do Sul
    • Data de início: já iniciado — Prazo estimado: fevereiro/2025

Grupo multissetorial

O plano de trabalho prevê a participação de representantes de universidades federais, órgãos internacionais e de pesquisadores. Para isso, a portaria também especifica todas as instituições que vão desenvolver ou ajudar na elaboração dos trabalhos. São elas:

Órgãos/Instituições Públicas

  • Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA;
  • Superintendência de Operações e Eventos Críticos da ANA;
  • Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens da ANA;
  • Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica da ANA;
  • Operador Nacional do Sistema Elétrico;
  • Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
  • Secretaria Estadual do Meio Ambiente;
  • Serviço Geológico do Brasil;
  • Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre;
  • Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais;

Universidades Federais

  • Instituto de Pesquisas Hidráulica da Universidade Federal do Rio Grande;
  • Universidade de Brasília;

Instituições

  • Associação Brasileira de Recursos Hídricos;
  • US Army Corps of Engineers



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