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Lula fala em novo prazo para financiamento das dívidas previdenciárias dos municípios

Presidente comentou também acordo sobre desoneração da folha das prefeituras e disse que matéria será relatada por Jaques Wagner

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

O presidente Lula em agenda (Ricardo Stuckert/PR - 13.05.2024)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (21) que o governo vai apresentar um novo prazo para financiamento das dívidas previdenciárias dos municípios, com renegociação de juros. Segundo o Palácio do Planalto, ainda não há data para a medida ser anunciada. O chefe do Executivo falou, também, sobre o acordo em torno da desoneração da folha de pagamento dos municípios e disse esperar que a matéria seja aprovada pelo Congresso Nacional em até dois meses.

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“O governo vai apresentar novo prazo para financiamento de dívida previdenciária dos municípios, com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. O governo apresenta novas regras para pagamento de precatórios, a fim de facilitar a liquidação dos mesmos e aliviar as contas públicas dos municípios”, afirmou Lula, sem citar data ou dar mais detalhes da proposta.

Lula abordou também a desoneração da folha de pagamento dos municípios. “O governo federal, junto com a Suprema Corte, Câmara e Senado, estabeleceu a manutenção da alíquota da previdência dos municípios em 8% [em 2024]. A matéria será detalhada em projeto de lei, apresentada pelo senador Efraim Filho e terá como relator Jaques Wagner. O mais importante é que nós temos, no máximo, 60 dias para aprovar esse projeto de lei”, disse o presidente.

As declarações foram dadas por Lula durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios e reúne na capital federal as principais autoridades em âmbito nacional, estadual e municipal do país. Participaram também da agenda os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Ao menos 15 ministros compareceram à marcha. Ao chegar no evento, Lula foi aplaudido e vaiado. Em seu discurso inicial, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, advertiu os prefeitos e pediu que respeitassem os princípios republicanos. “E nesse plenário temos que primar pelo respeito às nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro ou de esquerda. Aqui estão os municípios do Brasil. Peço que não haja vaia”, afirmou o dirigente.

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