O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu soltar 14 policiais militares acusados de torturar um aluno durante um curso de formação do BPChoque (Batalhão de Choque) da PMDF. Na decisão, o desembargador plantonista Sandoval Oliveira disse que a maioria dos PMs presos estava detida apenas por “serem membros da coordenação do curso, o que não constitui justificativa idônea para a imposição da prisão temporária”.
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Na decisão, Sandoval também determinou que os 14 PMs não tenham contato entre eles ou com a vítima. O pedido de soltura avaliado pelo desembargador citava ainda que a prisão dos 14 policiais não foi “isonômica”, visto que o suposto mandante do crime, o comandante do Batalhão de Choque, Calebe Teixeira das Neves, não foi detido.
“Pois, ao contrário do que usualmente se espera, o suposto mandante do crime não teve a prisão contra si decretada, mas apenas medidas cautelares diversas. Já quanto aos demais militares, foi aplicada a constrição da liberdade”, disse o desembargador.
Entenda
Os 14 PMs foram presos de forma temporária em 29 de abril por decisão da 3ª Promotoria de Justiça Militar e Corregedoria da Polícia Militar do DF. A operação aconteceu a pedido do MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios). Além dos mandados de prisão, o Ministério Público decretou a apreensão de celulares dos militares supostamente envolvidos e a suspensão do curso até que a investigação seja concluída. O comandante do Batalhão de Choque foi afastado.
Aluno do curso do BPChoque, Danilo Martins alega que foi torturado por colegas da corporação durante um curso dentro do Batalhão até que desistisse do curso, que foi realizado em 22 de abril. Ele conta que foram oito horas de tortura que resultaram em seis dias de internação hospitalar. Assista à entrevista dele ao Balanço Geral abaixo:
Por meio de nota, a PMDF diz que instaurou inquérito policial militar para apurar o caso e que estão à disposição para esclarecimentos. Confira a íntegra abaixo:
“Durante as atividades do curso de patrulhamento tático móvel, no dia 22 de abril, um aluno solicitou desligamento após passar pela etapa inicial do curso e exercícios físicos previstos. Apesar de sair do Batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido. Nesse sentido, a Corregedoria da PMDF já instaurou inquérito policial militar para apurar o caso e que já está sendo acompanhado pelo Ministério Público. O coordenador do curso solicitou o seu desligamento voluntário para que as apurações transcorram da forma mais transparente possível. Continuamos à disposição para esclarecimentos posteriores.”