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Lula embarca para o RS com presidente do STF; Pacheco e Lira não integram a comitiva

Ausência dos presidentes do Senado e da Câmara se dá em função de votações legislativas, como a suspensão da dívida do RS

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

O presidente Lula em agenda (Ricardo Stuckert/PR - 30.05.2023)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou na manhã desta quarta-feira (15) para o Rio Grande do Sul, onde vai anunciar novas medidas de apoio à população do estado em função das enchentes. A ideia era de que o anúncio direcionado aos gaúchos afetados pelas chuvas fosse feito com representantes dos Três Poderes, mas a comitiva presidencial é formada por ministros do governo e pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso. Convidados, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, e Arthur Lira (PP-AL), não viajaram com Lula.

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Pacheco e Lira explicaram que não puderam viajar em função dos trabalhos legislativos do Congresso. A Câmara aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que adia o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados brasileiros que estiverem em situação de calamidade. Pela proposta enviada por Lula, durante o período de vigência da lei, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão zerados. Atualmente, a dívida total do Rio Grande do Sul é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.

Agora, o projeto da dívida deve ser votado nesta quarta pelo Senado. A ideia de Pacheco é realizar a sessão e votar a matéria em regime de urgência, a fim de dar celeridade à medida. Os recursos que seriam utilizados para pagar a dívida devem ser direcionados exclusivamente para ações de reconstrução do estado. Além disso, o Rio Grande do Sul deve aprovar um plano de recuperação, que inclui medidas para alcançar o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos.

A medida é discutida no momento em que a região sofre com as chuvas e enchentes que afetam o estado desde abril. Até o momento, são 149 mortos em decorrência da tragédia ambiental. Há também 108 desaparecidos e 806 feridos. Ao menos 614 mil pessoas estão fora de casa, das quais 76,5 mil permanecem em abrigos. O governo gaúcho afirma que 446 das 497 cidades do RS foram afetadas.

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Viagem de Lula

No Rio Grande do Sul, Lula vai anunciar uma série de medidas voltadas para as pessoas físicas. O governo estuda pagar um voucher para as famílias que moram em locais afetados. Segundo pessoas envolvidas nas discussões, o benefício, cujo valor deve ser em torno de R$ 5 mil, pode atingir cerca de 100 mil famílias. Outra medida é a abertura de crédito para a compra de itens da linha branca e mobiliário básico. Além disso, a gestão prepara um incremento aos beneficiários do Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome assegurou o pagamento para os beneficiários gaúchos, e os recursos vão cair nas respectivas contas bancárias nesta sexta-feira (17). No estado, 620 mil famílias recebem o auxílio, cuja média é de R$ 672,74.

Na terça, Lula escolheu Paulo Pimenta para ser ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, pasta a ser criada pelo governo para atuar diretamente no estado, atingido por temporais e enchentes. Será o 39º ministério do governo. Gaúcho de Santa Maria (RS) e filiado ao PT, Pimenta é ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O anúncio oficial será feito na manhã desta quarta, no município de Canoas.

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