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Votação da desoneração deve ficar para semana que vem, diz Jaques Wagner

O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025

Brasília|Deborah Hana Cardoso, da RECORD, e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Votação do projeto de desoneração deve ficar para semana que vem, diz Jaques Wagner
Votação do projeto de desoneração deve ficar para semana (Pedro França/Agência Senado - 15/05/2021)

O projeto de lei (PL) que trata da reoneração gradual da folha de pagamento deve ser votado na próxima semana, afirmou o relator e líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), nesta terça-feira (21) à RECORD. Segundo Wagner, é necessário primeiro definir a fonte de compensação para ajustar o texto.

“O texto vai refletir o acordo feito e não deve ter problema. O Efraim é o autor do PL e a previsão deste ano é manter do jeito que está”, disse Wagner.

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Na semana passada, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor do projeto de lei que desonera setores da economia, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmaram que a votação poderia ocorrer entre terça-feira (21) e quarta-feira (22), mas acabou sendo adiada.

“Vamos buscar votar tanto a urgência quanto o mérito de ambos os projetos”, afirmou Randolfe na última quinta-feira (16). O projeto de desoneração para empresas foi apresentado por Efraim na última quarta-feira (15), consolidando um acordo entre o governo federal e os parlamentares. No entanto, ainda existem pendências em relação ao acordo sobre os municípios.

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O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025. O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), faz parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo.

A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.

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