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Liminar suspende obrigatoriedade de exame toxicológico para motoristas na Bahia

Com a decisão, teste do cabelo está suspenso no Estado

Bahia|Do R7

Diretor-geral do Detran disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia
Diretor-geral do Detran disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia Diretor-geral do Detran disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia

Na sexta-feira (8), a Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia) que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão do juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no Estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

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O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

— A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico.

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