O presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’Ana, deu entrada em um processo cível contra o apresentador Zé Eduardo, na última semana, por danos morais, em causa própria, pedindo uma indenização no valor de R$ 132 mil. O problema, segundo divulgou o site Bocão News, é que o pagamento foi debitado na conta do clube, o que não é permitido, conforme o estatuto do Bahia.
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De acordo com o estatuto do clube, “os funcionários, colaboradores e membros dos órgãos sociais e Diretoria Executiva do ECB devem assegurar a integridade, a proteção, conservação do patrimônio físico e cultural, devendo os recursos disponíveis serem usados de forma eficiente, com vistas à prossecução dos objetivos definidos pelo Clube, não os utilizando direta ou indiretamente, sem seu proveito pessoal ou de terceiros”.
Sant'Ana não aceitou as críticas feita pelo apresentador após derrota para o Vitória, em outubro do ano passado, e afirmou que o vídeo divulgado pelas redes sociais “denegriu sua imagem, incitando a torcida do clube a realizarem protestos em frente sua residência”. No entanto, por se tratar de um processo pessoal, os custos judiciais deveriam ser pagos pelo próprio presidente e não debitado na conta do clube.
Na publicação, o advogado e ex-diretor jurídico do Bahia, Ademir Ismerim, explicou que em ações pessoais o autor precisa assumir o ônus.
- Quando alguém entra com ação pessoal precisa assumir o ônus disso. Neste caso, o Bahia não pode pagar custos processuais e até advogados por uma situação que ele se achou ofendido. Aí está errado. É um pedido de danos morais com indenização. Nesse caso, se ele ganhar, a indenização vai para quem? Para o clube ou para ele?
Além disso, o Bocão News cita outro erro no processo. A defesa do presidente do clube não poderia se dar pelo escritório de advocacia do vice-presidente do Bahia, Pedro Henriques, o SHMM & GLICÉRIO Advogados, já que o estatuto do clube é claro: presidente e vice “deverão exercer suas funções com dedicação exclusiva ao Esporte Clube Bahia, sendo vedado aos mesmos, no curso do mandato, o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada remunerada”. À reportagem do Bocão News, o ex-médico e conselheiro do clube, Adriano Fonseca, afirmou que um documento emitido pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) comprova a plena atividade do vice-presidente.
Para o médico, “há manipulação dos objetivos dentro do Bahia”.
- Fato de ser pessoa física e ainda contratando o escritório do Pedro Henriques fica muito clara quais são as intenções das pessoas que estão lá: não interessa administrar o Bahia, mas obter vantagens econômicas ou de status e projeção.
Fonseca ainda reforçou que a situação é antiética e apontou para uma “pedalada fiscal”.
- Não sou mais conselheiro. E não sendo não posso opinar sobre isso, mas acho que se o conselho tiver que prezar por alguma moral deve afastar ambos da diretoria executiva. Se não é ilegal, antiético não seria. É brincar com a cara do torcedor. Assim como na política, eles cometeram uma pedalada fiscal. E acho que quem for a favor da diretoria executiva e não for contra a saída dos dois não pode abrir a boca para falar da gestão dos Guimarães. Em maior ou menor proporção, a situação é a mesma: é usar o dinheiro do Bahia em favor pessoal.
Liberdade de imprensa
O apresentador Zé Eduardo defendeu a liberdade de imprensa e o direito à informação, esclarecendo ainda que a crítica, mesmo que ácida deve ser aceita por pessoas públicas.
- Como jornalista recebo críticas e isso faz parte do meu trabalho. A minha crítica foi de parte jornalística. Agora acho muito estranho, e acredito que aí mostra a imaturidade do presidente do Bahia, que já fiz críticas a outros presidentes do Bahia e nunca fui processado por isso, apesar de ser um direito dele. Não tenho nada contra ele [Marcelo], apenas contra a administração.
De acordo com a defesa do apresentador, o advogado Alano Frank, já foi designada a audiência de reconciliação para o mês de junho e entende que não há dano indenizável, já que em nenhum momento a BAMOR [torcida] protestou na residência do presidente Marcelo Sant’Ana por estímulo do seu cliente.
- Ser presidente do Bahia o torna uma figura pública, mas suscetível a críticas por parte da imprensa e torcedores.