O prefeito, a secretária de educação, um servidor do município de Itapicuru, no nordeste da Bahia, foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por envolvimento em um esquema que fraldava licitações em serviços de TI (Tecnologia Da Informação) na cidade. Mais sete pessoas também estão sendo investigadas.
O MPF infirmou que o esquema consistia no repasse irregular de verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para empresa prestadora de serviços de TI.
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Segundo as investigações iniciadas na Operação Águia de Haia, a organização criminosa estruturou um esquema de direcionamento de licitação para contratação de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação na área educacional. A empresa aliciava o prefeito e os servidores municipais e forjava o processo licitatório.
Ainda segundo o MPF, as investigações revelaram que, além das fraudes de licitações, eram feitos contratos desnecessários, por preços exorbitantes, de produtos e serviços que não serviam para as escolas municipais.
A procuradora regional da República, Raquel Branquinho, revelou que muitas prefeituras na Bahia podem ter participado do esquema, mas a fraude foi constatada apenas em Itapicuru.
— O esquema operado pelos integrantes da Organização Criminosa movimentou valores extremamente altos, já que as contratações espúrias envolveram, apenas no Estado da Bahia, aproximadamente 20 prefeituras, sendo que apenas em Itapicuru, um dos municípios envolvidos na fraude, Laudo Pericial constatou o superfaturamento e consequente desvio de R$ 7 milhões.
O grupo poderá responder pelos crimes fraude de licitação, desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.