O governo brasileiro liberou a captação de R$ 2,8 milhões, via Lei Rouanet, para o estilista Pedro Lourenço participar de dois desfiles de moda em Paris, na França, em outubro deste ano e em março do ano que vem. A liberação só ocorreu porque a ministra da Cultura, Marta Suplicy, interferiu no processo. As informações são do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (22).
A Lei Rouanet é conhecida principalmente por sua política de benefícios fiscais, que permite que cidadãos pessoa física e empresas invistam parte do Imposto de Renda devido em ações culturais. Dessa forma, além dos incentivos fiscais sobre o valor do incentivo, pessoas e firmas fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura.
Desde junho, esse plano de ajudar a moda brasileira por meio de incentivos fiscais estava sendo estudado em Brasília. Segundo a Folha, o projeto foi inscrito como “mostra” de “artefatos artísticos”, mas foi recusado pelo Cnic (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que dá o aval a quem pode se beneficiar com a Lei Rouanet.
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O principal argumento da comissão para vetar o repasse de verba pública para o projeto do estilista é que o usufruto desses recursos ficaria restrito apenas à empresa que fará o desfile.
Para o jornal, Lourenço disse que, durante os desfiles em Paris, “as pessoas terão acesso à cultura brasileira por meio de uma moda surpreendente, trazendo ainda a arquitetura jovem do país para criar um espaço diferente e vão conhecer o que há de mais inovador nestes setores".
A reportagem do R7 entrou em contato com o Ministério da Cultura, que preferiu não se pronunciar. No entanto, ainda nesta tarde, a pasta deverá dar um posicionamento oficial sobre a participação da ministra na liberação da captação dos recursos para o projeto do estilista.