As empresas devem sofrer um aumento da carga tributária em até 366% com o fim da desoneração da folha de pagamento. A estimativa é da ABT (Associação Brasileira de Telesserviços), que faz parte dos 17 setores da economia, com 6,5 milhões de trabalhadores, que podem perder o benefício fiscal, caso o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação do incentivo não seja derrubado. A votação está prevista para o dia 4 de novembro, no Congresso Nacional.
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"No momento em que o país tenta retomar a economia, com mais de 13 milhões de desempregados, a medida pode aumentar o desemprego em mais de 1,5 milhão, só em 17 setores. Esta é a razão básica pela qual nós devemos lutar para que seja derrubado o veto presidencial contra a desoneração da folha", afirma John Anthony von Christian, presidente da ABT.
A medida, adotada em 2011, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social.
Com isso, os setores com elevado grau de mão de obra pagam menos aos cofres públicos. O incentivo foi criado para estimular a contratação de funcionários e beneficia companhias de call center, construção civil, tecnologia, alimentos, comunicação, transportes e indústrias têxtil, de calçados e máquinas, entre outras.
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Uma extensão dessa medida, que acabaria em dezembro, foi aprovada por mais um ano e incluída na MP 936. Mas o presidente rejeitou essa decisão.
"Quanto mais você contrata, mais imposto vai pagar. Isso prejudica muito os setores que mais empregam as pessoas. Nossas empresas terão que repassar o valor novo na fatura dos nossos contratantes, e será que eles vão querer pagar isso ou vão pedir para substituir um operador por inteligência artificial para atender ligação e fazer ligação?", questiona o presidente da ABT.
No setor de call center, por exemplo, a folha de pagamento representa cerca de 70% dos custos. A estimativa é que as empresas devem sofrer um aumento da carga tributária de até 366%, ou o equivalente a 11% da receita bruta, levando em conta o cenário de uma companhia com receita bruta mensal de R$ 1 milhão.
Só a ABT representa 23 empresas que congregam mais de 400 mil empregados. Christian explica que durante a pandemia houve até um crescimento de 20% nas contratações por causa do serviço de home office.
Para ele, o fim da desoneração pode provocar um caos social. "O governo vai ter custo para pagar o seguro-desemprego, vai haver perda de arrecadação e as pessoas vão deixar de consumir. Menos a economia gira, menos impostos serão arrecadados e, por outro lado, aumenta também a criminalidade. Imagina o caos social que você gera com oneração da folha? E essa é a nossa preocupação do setor, tanto de empregados com de empregadores e dos movimentos sindicais. Todos estão unidos para preservar os empregos", afirma.