O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) promove nesta quarta-feira (28), das 14h30 às 18h30, o evento online "Redes sociais e pedofilia: diagnóstico e soluções". As inscrições estão abertas no site do CNMP. O evento será gravado por meio da plataforma Microsoft Teams e transmitido ao público por meio do canal do CNMP no YouTube.
Realizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), o debate tem como objetivo divulgar informações sobre a navegação segura de crianças e adolescentes na internet, além de alertar para a importância das medidas de prevenção e repressão a abusos sexuais cometidos por meio virtual.
O evento é voltado aos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos, conselheiros tutelares e estudantes.
As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Inscrição de Eventos do CNMP. Será emitido certificado de participação aos inscritos.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebeu, no segundo semestre de 2020, mais de 154 mil denúncias de violações de direitos humanos, entre as quais, cerca de 42 mil apresentaram crianças e adolescentes como vítimas. Isso representa 27% das denúncias – índice que coloca crianças e adolescentes como o grupo vulnerável mais recorrente nesses registros.
Ao menos mil denúncias relataram como cenário da violência o ambiente virtual (internet). Na categoria abuso e exploração sexual, crianças de adolescentes aparecem como vítimas em cerca de 5,5 mil denúncias nesse mesmo período.
Programação
Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr, presidente da Cije - abertura e mediação;
Andrea Teixeira de Souza e Felipe Teixeira Neto, membros auxiliares do Cije - coordenadores das mesas;.
Rogério Schiettu, ministro do STJ - Estupro de vulnerável incitado por meio virtual;
Leandra Dal Ponte, deputada federal - O Poder Legislativo e o enfrentamento da pedofilia;
Roberto Alves, deputado federal - Sexting: como prevenir e quando denunciar;
Simone Lemos Fernandes, juíza federal instrutora no STJ - As inovações tecnológicas e as novas formas de agressão à dignidade das crianças e dos adolescentes;
Denise Casanova Villela, promotora de Justiça do MP/RS e coordenadora da COPEIJ/GNDH do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça - Programa MP On: prevenção da violência sexual cibernética na infância e juventude.