Depois de aguardarem por mais de uma hora para que houvesse quórum para abertura da reunião e outros 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Petrobras aprovaram por 19 votos contra 8 o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que alterou o texto na reunião da última quarta-feira (17).
No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró.
Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.
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O deputado Izalci (PSDB-DF) afirmou que "o que a gente percebe é que deputados da base votam não em função de conteúdo mas de defender o indefensável”. Sibá Machado (PT-AC) disse que "o relator não se deixou levar por onda alguma".
— O relatório não tem o princípio de aliviar costas de ninguém.
O deputado partiu para o ataque a outros casos de denúncias de corrupção que envolvem outros partidos.
— Eu vi muito no Brasil a ideia da indignação. Eu queria dizer que se a indignação é no mérito do ilícito da administração, o que não dizer também de escândalos tamanhos em governos estaduais? São 33 indiciados em São Paulo. A responsabilidade tem que ser por igual, a indignação tem que ser para qualquer feito.
Outra mudança foi o pedido de aprofundamento das investigações de empresas citadas em negócios irregulares com a Petrobras — Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão — acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.
A CPMI tinha dois relatórios para analisar. Isto porque, além do novo texto de Maia, a oposição apresentou ontem um relatório paralelo com críticas mais duras e uma lista maior de sugestão de indiciamentos. O documento dos oposicionistas também pediu o indiciamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI.
O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos citados pela oposição, criticou o texto apresentado por Sampaio. Segundo ele, o relatório paralelo é todo baseado em matérias da imprensa e “não em fatos” e partiu em defesa própria.
— O mais grave é que ao final esse relatório faz referência a parlamentares citados nesses vazamentos. Cerveró disse que eram mais ou menos 30 [parlamentares]. Aqui citaram três ou quatro, sendo um deles morto. Essa CPMI não teve acesso à delação premiada. Se eu tivesse qualquer dúvida sobre parlamentares citados, teria pedido quebra de sigilo.
A oposição queria o indiciamento de 59 pessoas e a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além da presidenta Dilma Rousseff que seria responsabilizada por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros do Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) antecipou que a oposição vai recorrer ao Ministério Público para tentar dar continuidade às investigações.
— Lamentavelmente estamos no epílogo de uma CPMI permeada por manobras que impediram nossas investigações com profundidade, mas tivemos coisas importantes.
A declaração foi uma citação à acareação feita entre Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.
A oposição defendeu que as investigações continuem no próximo ano. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse esperar “que o novo Congresso tenha como primeira providência a coleta de assinaturas para que a gente possa instalar nova CPMI e dar sequência ao trabalho limitado e acanhado dessa comissão”.