Parece ter surtido efeito a ameaça do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de descontar do salário dos parlamentares as ausências nas sessões deliberativas. Nesta segunda-feira (9), um plenário cheio se reuniu até às 21h20 para discutir projetos importantes, como, por exemplo, o texto que trata da biodiversidade. Com a presença de 441 deputados, a proposta foi aprovada.
Nesta terça-feira (10), Cunha comemorou o quórum alcançado e disse que essa será a nova rotina da Câmara.
— Foi um quórum para uma segunda-feira de semana de Carnaval que nunca tinha acontecido aqui na história dessa Casa. Isto por si só mostra a disposição dessa nova legislatura de cumprir a sua obrigação, de trabalhar, de estar aqui para debater e para votar.
Na primeira semana à frente da Casa, Cunha anunciou que só aceitará justificativas de ausência por licença médica ou missão oficial.
Além das duas situações, as faltas já não são descontadas dos vencimentos em casos de atendimento de obrigação político-partidária, como receber a liderança de algum partido, por exemplo, ou por licença-maternidade, licença-paternidade, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.
A redução salarial varia de acordo com o número de sessões deliberativas no mês. O limite máximo é de R$ 21.101,87 — o equivalente a 62,5% do salário do parlamentar. A remuneração mensal bruta do deputado federal é de R$ 33.763. O deputado perderá o mandato se faltar a 1/3 das sessões ordinárias.
Regras serão debatidas na quarta
Cunha deve apresentar na quarta-feira (11), durante reunião da mesa diretora, um ato que deixará mais rígidas as regras de justificativa.
O novo presidente declarou que ainda não há um entendimento dos dias em que serão realizadas as sessões deliberativas, mas garantiu que, durante três dias da semana, os deputados terão que comparecer ao plenário para votarem as matérias da pauta.
— Vamos testar na semana depois do carnaval se é melhor fazer segunda à noite ou fazer quinta à tarde. De qualquer maneira, a casa vai deliberar três dias. Seja de segunda, terça, quarta e quinta de manhã ou terça, quarta e quinta à tarde. Ela vai deliberar plenamente, a pleno vapor de quórum.
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), argumentou que os parlamentares cumprem agenda em seus redutos eleitorais e que a forma de trabalhar adotada por Cunha precisa se adaptar às demandas estaduais dos deputados.
— No meu caso, se eu não viajar meio-dia, eu só viajo no dia seguinte. Eu tenho esse problema. Então nós temos compromisso para o País inteiro. Não tem flexibilização na agenda que ele está colocando.
No entanto, Machado afirmou que os deputados estarão presentes nos dias de deliberações, “como o presidente Eduardo Cunha está propondo”.
