O ano de 2017 começou com uma série de massacres, execuções e motins nos presídios do Brasil. Foram contabilizadas 131 mortes de detentos em apenas 17 dias e problemas gravíssimos em penitenciárias dos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de crimes na Paraíba, Alagoas, São Paulo e Paraná.
Direto do Inferno: Um Raio-X do sistema penitenciário: por que deu (quase) tudo errado?
Na contramão da crise penitenciária brasileira, a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) apresenta um caminho possível para o abandono do setor. Fundada em São José dos Campos (SP), em 1972, as unidades prisionais adotam uma técnica baseada na confiança e na disciplina. As chaves da prisão ficam em posse dos detentos, que lá são chamados de recuperandos, e não há um policial ou arma sequer.
A reportagem do R7 visitou a unidade prisional da Apac em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Depois de quase três horas de viagem na madrugada, fomos recebidos antes do amanhecer com pão feito pelos próprios detentos e por um dia acompanhamos, bem de perto, a rotina de uma cadeia em que as chaves ficam nas mãos dos próprios presos.
Veja o relato do repórter sobre a experiência de um dia num presídio modelo
Administradas pela Fbac (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), atualmente são 48 Apacs no Brasil, concentradas em Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte. O método é adotado, parcialmente, em 23 países, entre eles Alemanha, Estados Unidos, Chile, Colômbia, Hungria e Uruguai.
As unidades sempre mantêm uma quantidade de presos dentro da sua capacidade e atendem, em média, a 3.500 pessoas nos regimes fechados, semiaberto e aberto. Cada interno custa cerca de R$ 1.050, menos da metade do que a média em presídios comuns. OEstado do Amazonas, palco do massacre de Compaj, por exemplo, paga R$ 4.112 mensais por preso.
“Vestibular”
Não é qualquer preso que entra nas Apacs: tem uma espécie de teste para garantir uma vaga. São quatro critérios: a situação jurídica precisa estar definida; a família do preso deve morar ou o crime deve ter ocorrido perto de uma Apac; o preso precisa registrar, por escrito, seu interesse de mudar de vida; e tem que aguardar a fila de espera, que pode levar anos.
A unidade de Pouso Alegre (MG) comporta 200 detentos e possui atualmente 151. Eles ocupam o tempo com as mais variadas oficinas e possibilidades de profissões. Todo preso precisa trabalhar.
Para evitar a formação de grupos, ou até a presença de facções criminosas, a Apac tem um trabalho contínuo de trocas das celas. Os detentos não ficam por muito tempo juntos. Além disso, é realizado exame toxicológico frequente e sempre que há visita íntima ou saidinha. Para os detentos que fogem da unidade a maior punição é perder o privilégio de estar ali. Se recapturado, ele volta ao sistema comum.
Eles se dividem na serralheria, marcenaria, funilaria, pintura, mecânica e elétrica de automóveis, plantação e torrefação de café (consumido no local). Plantação e colheita de feijão (também para consumo interno), colheita de milho para o gado e porcos. Há ainda uma criação de porcos com inseminação artificial, engorda e 52 matrizes reprodutoras. Só o abate não é feito na Apac. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre deste ano o excedente da carne suína seja vendida.
A oficina mais importante da unidade talvez seja a panificadora. “A nossa padaria tem capacidade de produção para 7.000 pães por dia e produzimos cerca de 5.500. Fornecemos para o hospital regional da cidade, para a prefeitura, algumas secretarias”, explica o gerente de desenvolvimento humano da unidade, Geraldo de Carvalho.
“Eu nunca havia trabalhado numa padaria, mas hoje eu sou padeiro”, afirma Érico Vitor Francisco, 37 anos, detento do regime semiaberto há dois anos na Apac e atualmente estudante de Administração à distância.
Preso mais de uma vez por roubo, o interno ainda tem uma década de pena para cumprir. Ele dá o seu veredito sobre o que muda deste tipo de presídio para o sistema penitenciário comum. “A grande diferença que a gente pode dizer é no valor humano, as condições humanas para se cumprir uma pena. O sistema comum não te oferece praticamente nada, muito pelo contrário, ele te toma tudo”.
Entrada da Apac, em Pouso Alegre antes do amanhecer. Durante o dia, a chave fica em posse dos detentos
O encarregado administrativo Valdeci Augusto lembra de casos reais de ex-detentos que encontraram um caminho longe do crime depois de cumprir pena. “Temos dois funcionários que são recuperandos nossos: um mecânico e um inspetor de segurança. Temos ainda de oito a dez padeiros nas panificadoras da cidade que aprenderam o ofício aqui. Esse modelo desponta como uma alternativa para o futuro”.
Aílton Oliveira Silva, encarregado de segurança na unidade de Pouso Alegre há pouco mais de um mês e funcionário da associação há 7 anos, também já esteve do lado de dentro das grades. “Eu sou fruto de uma Apac, cumpri pena numa unidade”.
Três meses depois de cumprir sua pena, foi contratado como inspetor de segurança na instituição. “Eu fui preso e não tinha nem o Ensino Fundamental. Concluí o meu Fundamental e o Ensino Médio na Apac, e fiz curso de professor alfabetizador na Apac”.
Preso na primeira vez por assalto a banco, Aílton, responsável pela segurança da Apac, se recorda da sua relação com o crime. “Eu queria ter uma motona, um carrão, um monte de muiezada. Eu consegui isso tudo, mas sempre faltava algo, era um dinheiro sujo. Não posso ser hipócrita e falar que era ruim, não era ruim ter um carrão zero, mas eu vivia numa cegueira e quando eu vi estava envolvido até o pescoço”.
Depois de cumprir esta pena, Aílton foi preso novamente por receptação. "Tenho convicção de que eu sou um milagre, porque a polícia tentou me executar. Eu tomei três tiros de Ponto 40. Eles atiraram duas vezes nas minhas costas. Quando eu caí, me viraram e deram mais um tiro no meu peito.”
A perspectiva talvez seja o maior trunfo da instituição. Tratar o detento pelo nome, dar aulas, cursos de profissionalização são formas de dar expectativas para além do crime, um horizonte sem muros e celas, que busca o melhor das pessoas.
Assista: detentos da Apac de Pouso Alegre falam sobre os abusos do sistema penitenciário comum, sobre as diferenças em um presídio modelo e sobre facções criminosas em presídios:
{
"data": {
"id": "588a6fc91d4206d6dc0030c2",
"name": "",
"dimensions": "",
"namespace": "videos",
"content": "%3Ciframe%20width%3D%22560%22%20height%3D%22315%22%20src%3D%22https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fembed%2F_jm_HV4Ivwk%22%20frameborder%3D%220%22%20allowfullscreen%3E%3C%2Fiframe%3E"
},
"embedded": {
"_id": "588a6fc91d4206d6dc0030c2",
"content": "%3Ciframe%20width%3D%22560%22%20height%3D%22315%22%20src%3D%22https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fembed%2F_jm_HV4Ivwk%22%20frameborder%3D%220%22%20allowfullscreen%3E%3C%2Fiframe%3E",
"dimensions": null,
"embeddable_id": null,
"name": "",
"disable_adv": false,
"section_name": "noticias",
"videos": []
}
}Por que a Apac dá certo?
“Você anda livremente. Não tem polícia, não tem droga, não tem ninguém te vigiando. Aqui é tranquilo, você usa roupa da rua, um tênis. Sua autoestima sobe”, comenta Ederson da Costa, 33 anos. Preso por tráfico de drogas, está há 3 anos e 8 meses cumprindo pena. E pouco mais de dois meses na Apac de Pouso Alegre.
“Aqui o lugar é melhor. É ar livre, você tem a liberdade que você pode ter, você tem a chave na sua mão, quem toma conta é o próprio recuperando. Tem o corpo inteiro, tudo, mas quem toma conta é o próprio recuperando”, comenta João Batista Teodoro da Silva, de 36 anos. Preso por tentativa de homicídio e furto, já passou por 8 penitenciárias diferentes. João fica na porta de entrada do presídio com as chaves da cadeia penduradas no pescoço. Já pensou em ir embora? “Nunca passou pela minha cabeça fugir”.
Os depoimentos acima evidenciam a importância de mudanças no sistema penitenciário brasileiro. Apresentam propostas e futuro a quem cumpre pena e deixa nítido que as notícias sobre o cárcere não precisam ser apenas em barbaridades como as do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, ou Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.
Rotina da cadeia comum
“Lá [cadeia comum] você é tratado como um bicho. Alimentação péssima, os familiares são humilhados em dia de visita. É spray de pimenta na tua cara, quando não xingam nós de demônio, de vários nomes”, explica Paulo Feitosa da Silva, de 37 anos.
Preso em 2012, cumpre pena por tráfico, associação ao tráfico e corrupção de menores. “No sistema comum a gente é tratado com desigualdade, com falta de respeito, palavras de baixo escalão (sic)”, completa Elton Santos Inácio, de 28 anos, que cumpre pena por tráfico de drogas.
Haroldo Custódio da Silva Filho, de 39 anos, explica o procedimento no sistema penitenciário brasileiro. “Tinha que colocar a mão pra trás, abaixar a cabeça, cabelo todo raspado e eles não tavam nem aí se tava doente, se morresse na cela. Se tivesse alguma briga eles esperavam a pessoa apanhar ou bater, matar ou morrer para entrar”. Preso por assalto a caminhão, está prestes a ir para o semiaberto.
Silva Filho lembra bem do sistema comum de prisões no Brasil: “Eu já passei vários constrangimentos quando tinham brigas, rebeliões. Eles entravam, batiam na gente. Isso aí o Brasil todo sabe como que é. Até mesmo em blitz de celas que eles entravam. Todo mundo pelado um encostando no outro, xingavam, ficavam falando palavrões, ficavam chamando a gente de capeta”. Ao avaliar a ressocialização, é enfático: “No sistema comum a pessoa só vai sair pior do que entrou.”