Um contrato assinado no último dia 12 de março, durante a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo de São Paulo, prevê que o Estado pague R$ 85 mil por uma pintura do ex-governador e hoje senador José Serra (PSDB) com dispensa de licitação.
O autor da obra será o artista plástico Gregório Gruber, um nome conhecido por retratar paisagens paulistanas.
Em parecer emitido em 8 de março, a Diretoria de Infraestrutura, subordinada à Secretaria de Governo, justifica não haver uma concorrência pública para a obra de arte. O argumento foi de que se tratava de "serviço altamente especializado".
O governo de São Paulo diz que "o contrato com Luiz Gregório Novaes para pintura da tela do ex-governador José Serra está amparado na Lei Federal Nº 8.666/1993, artigo 25, inciso III, que prevê inexigibilidade de licitação quando houver necessidade de aquisição de trabalho artístico fornecido por produtor exclusivo consagrado pela crítica com notória especialização".
"Gregório Gruber, como é conhecido no meio artístico, é filho do pintor Mário Gruber, autor de retratos de outros ex-governadores. Gregório dá continuidade e preserva o mesmo estilo estético das obras anteriores. O Palácio dos Bandeirantes é também uma Casa Museu, com exposições temporárias e permanentes, como é o caso das pinturas de ex-governadores, expostas ao público no primeiro andar. O quadro está pronto e será inaugurado nos próximos dias. O valor pago pela produção é compatível com o preço praticado no mercado", acrescenta nota enviada à reportagem.
Vale ressaltar que o quadro surge oito anos após Serra deixar o governo de São Paulo, em um momento de cortes dos gastos públicos estaduais.