O valor para manter a estrutura do Senado em funcionamento entre março e junho deste ano foi R$ 7,5 milhões maior que o usado para as despesas no mesmo período do ano passado. O crescimento foi verificado mesmo depois das medidas para redução de custos, anunciadas pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em fevereiro deste ano.
O levantamento, feito pela Associação Contas Abertas, aponta que entre março e junho do ano passado, as despesas do Senado somaram aproximadamente R$ 1,2 bilhão. No mesmo período deste ano, quatro primeiros meses da gestão de Calheiros, esse valor foi de mais de R$ 1,207 bilhão. A cifra cresceu mesmo depois de o Senado cortar quase R$ 151 milhões entre fevereiro e agosto deste ano nos gastos.
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Ainda de acordo com o levantamento da Contas Abertas, de todo o dinheiro desembolsado no período, mais de 80% são referentes ao pagamento de “pessoal e encargos sociais”. Os gastos com “proventos de pessoal civil”, por exemplo, chegaram a R$ 224,6 milhões — 8% a mais que os R$ 208 milhões pagos entre março e junho de 2012.
A justificativa do Senado para o crescimento é de que as circunstâncias são diferentes e por isso os valores aumentam de um ano para o outro. Um dos argumentos é que o reajuste de 5% nos salários dos servidores, por exemplo, representou um aumento de R$ 13,5 milhões na folha de pagamento.
Excesso de comida
No entanto, se há reajustes obrigatórios, há aumentos que podem ser evitados, mas mesmo assim, são previstos somente com pressão da sociedade.
No início de outubro, Renan Calheiros foi obrigado a desistir de gastar R$ 98 mil em compras para abastecer sua residência oficial, em Brasília, por seis meses. Eram 270 alimentos e materiais de limpeza na lista de produtos, uma média de R$ 16,3 mil por mês.
O edital de licitação previa 1,7 tonelada de carnes, peixes e aves, além de verduras, frutas, laticínios, enlatados, temperos e até itens para churrasco, como carvão. Depois que os valores foram divulgados pela imprensa, Calheiros voltou atrás e suspendeu a licitação, alegando que iria readequar a lista de compras.
O mesmo ocorreu em junho, quando foi publicado edital no valor de R$ 375 mil para abastecer por um ano o cafezinho do Senado — local que serve lanche para o senadores e seus convidados. Após as críticas, o Senado voltou atrás e prometeu reavaliar os gastos.
Devolve ou não devolve?
Em setembro, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Senado Federal teria de devolver R$ 300 milhões que foram pagos em supersalários para servidores da Casa de forma irregular. O valor corresponde ao excedente da remuneração de servidores que ganharam mais do que a Constituição Federal permite nos últimos cinco anos.
Mesmo com a determinação do tribunal, Calheiros titubeou na hora de cobrar a devolução dos servidores. O Senado chegou a alegar que a devolução do dinheiro estava suspensa porque o Ministério Público junto ao TCU apresentou um pedido de revisão. A decisão era de que a devolução do dinheiro extra seria iniciada somente depois que o tribunal julgasse o recurso.
Dias depois, Renan Calheiros voltou atrás e determinou que os servidores começassem a ressarcir os cofres públicos do pagamento irregular, mesmo com os recursos pendentes. Mais de 460 servidores terão descontados 10% da dívida no contracheque todos os meses até concluírem o ressarcimento.