Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, definiram a mediação como “única saída” para superar o impasse em torno dos conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas no País.
Convocados pela Comissão de Agricultura da Câmara para prestar esclarecimentos sobre mortes de produtores rurais no Rio Grande do Sul em conflito com indígenas, os ministros voltaram a defender, nesta quinta-feira (4) o diálogo e a tentativa de acordo como formas de evitar a judicialização das disputas.
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Deputados da bancada ruralista acusaram os ministros como “responsáveis” pelas mortes de agricultores nesses conflitos. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acusaram o governo federal de omissão e de levar em consideração laudos antropológicos fraudados na definição de áreas indígenas. Os laudos definem se determinada região é tradicionalmente ocupadas por índios.
— Pode ser terras pequenas, mas tem gente em cima. No Rio Grande do Sul, são nove mortes e a responsabilidade por essas mortes são do ministro Gilberto Carvalho e do ministro José Eduardo Cardozo.
Na semana passada, cerca de 500 índios protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Heinze e o também deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) por incitamento ao racismo e preconceito contra a população indígena.
O ministro da Justiça ponderou que é necessário haver concensso de ambos os lados.
— Não queremos o acirramento de conflito, queremos a mediação. É possível fazer no Brasil como foi feito em vários países, ajustando direitos. Não tentar ao limite a possibilidade de mediação é um erro. Enquanto ministro, investirei ao máximo na mediação.
De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, no Rio Grande do Sul, 0,39% do estado é ocupado por terras indígenas. Se forem demarcadas as áreas reivindicadas pelos indígenas, esse percentual por chegar a 1,5% ou 2%. Em Mato Grosso do Sul, continuou, 2,28% do território são demarcados. A área pode chegar a, no máximo, mais 1%. Já em Santa Cataria, atualmente 0,87% do estado é ocupado por terras indígenas, com aumento máximo para 2%.
— Não se trata de grandes extensões de terra que venham a preocupar a agricultura nacional. Embora sejam terras pequenas, são áreas que estão em conflito porque foram reconhecidas como terras indígenas, que podem ser contestadas, e onde há agricultores que não podemos tirar, quando tiverem sua titulação legal e sua tradicionalidade.