BRASÍLIA (Reuters) - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), reviu seu relatório nesta quarta-feira e passou a considerar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras, um mau negócio, enquanto a oposição apresentou um relatório paralelo pedindo indiciamentos, incluindo da atual presidente da estatal.
No relatório apresentado na semana passada, o petista considerava que o negócio não tinha sido alvo de desvios e nem trazido prejuízos à empresa, e que os valores eram "bem razoáveis". Segundo ele, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue à CPI mista nesta semana levou à mudança no seu parecer.
A relatoria "aponta retificações no capítulo 6 do relatório para indicar potencial prejuízo de 561,5 milhões de dólares aos cofres da Petrobras, no que se refere à avaliação feita pela estatal (de Pasadena), por ter adotado um valor elevado para o empreendimento adquirido", diz um trecho da retificação feita por Maia.
A CGU apontou perdas de 659,4 milhões de dólares da Petrobras na compra da refinaria de Pasadena e determinou a instauração de processos administrativos contra ex-executivos da estatal, entre eles o ex-presidente José Sérgio Gabrielli. (Full Story)
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ESTOPIM
A compra da refinaria de Pasadena foi o estopim para criação da CPI mista da Petrobras.
A revelação da presidente Dilma Rousseff, por meio de uma nota à imprensa em março, de que o negócio havia sido tomado com base num parecer "técnica e juridicamente falhos" trouxe à tona novamente os problemas da negociação com a companhia belga, Astra Oil.
A nota deu força ao movimento dos partidos de oposição no Congresso, criando as condições políticas para instalação da comissão.
Segundo nota, o resumo executivo preparado pela diretoria da Área Internacional na época "omitia" informações como a cláusula "put option", que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade.
Ao final, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais e manutenção.
"O trabalho da controladoria registra que a aquisição da refinaria foi realizada por um valor superior àquele considerado justo, se levado em conta o estado em que Pasadena se encontrava à época", informou o CGU em nota à imprensa nesta quarta-feira.
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RELATÓRIO PARALELO
Descontente com o texto de Maia, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) apresentou um relatório paralelo, em que pede indiciamento de 61 pessoas, incluindo a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e o atual diretor de Abastecimento, João Carlos Cosenza. O parecer também pede investigações adicionais de outras 36 pessoas.
O relatório da oposição compara o atual escândalo na Petrobras, apelidado de "petrolão", ao mensalão, esquema de corrupção julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ceifou a carreira política da cúpula do PT.
"O petrolão, assim como o mensalão, nada mais são do que modelos de apropriação da coisa pública, por partidos políticos, para usufruto próprio, mediante negociações nada republicanas", diz a introdução do relatório.
O deputado se referia ao esquema investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, que já resultou na aceitação de várias denúncias pela Justiça Federal nesta semana.
A Lava Jato investiga suposto esquema de corrupção em obras da estatal, envolvendo empreiteiras e pagamentos ilegais a políticos, o que afetou a assinatura do balanço do terceiro trimestre por auditores independentes.
Sampaio pediu o indiciamento de Graça Foster porque ela teria incorrido em crime de "falso testemunho" à CPI, quando disse aos parlamentares que desconhecia o pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM offshore.
Segundo o parlamentar, quando foi à comissão, Graça já sabia do pagamento de propinas. A Petrobras explicou, posteriormente, que a presidente da companhia estava impedida de falar sobre o assunto para não atrabalhar as investigações.
O texto da oposição, no entanto, dificilmente será aprovado, já que os governistas são maioria da comissão e tendem a aprovar o parecer do petista.
O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, defendeu nesta tarde a presidente da Petrobras, assim como a atual diretoria.
Ele disse a jornalistas, após apresentação do relatório da oposição, que tem total confiança em Graça Foster e na atual diretoria.
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SESSÃO SUSPENSA
No meio da tarde, o presidente da CPMI, deputado Gim Argello (PTB-DF), suspendeu até as 20h a sessão em que havia previsão de o relatório de Maia ser votado.
Isso porque nada pode ser votado em comissões do Congresso enquanto houver votações no plenário.
Se ainda houver votações no plenário até aquele horário, a votação do relatório de Maia deve ficar para quinta-feira, às 10h30.
O relatório de Maia concluiu ainda que a Refinaria do Nordeste (Rnest), uma das obras mais polêmicas da Petrobras, custou 4,2 bilhões de dólares a mais do que deveria.
Antes do início da sessão desta quarta-feira, Maia defendeu o afastamento de toda diretoria da estatal por conta das denúncias envolvendo a empresa na operação Lava Jato.
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(Por Jeferson Ribeiro)