A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Cinco pessoas foram presas e quatro levadas, coercitivamente, para prestar esclarecimentos nas unidades do órgão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão.
Segundo nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. As investigações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.
“Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação — conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estariam indo parar no bolso dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou houve fraude à Lei de Licitações.
Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal. Os detalhes da operação serão apresentados no fim da manhã pela PF de São Paulo.