A Polícia Federal afirma haver indicativos de pagamento de propina por meio de contratos fictícios de serviços de "consultoria médica", supostamente prestados por médicos para a empresa investigada e fornecedora dos equipamentos na Operação Dopamina.
A ação da Federal e da Procuradoria da República, em São Paulo, investiga superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson.
Nesta segunda-feira (18), estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
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A Dopamina apura desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson.
Segundo a PF, a investigação foi aberta com o envio de informações, pelo Ministério Público Federal, de que pacientes do SUS atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro, sem que esse fato fosse verdadeiro.
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Os pacientes seriam então induzidos a propor ações judiciais para a compra desses equipamentos. Nos casos em que o judiciário, induzido a erro, entendia haver urgência, a compra dos equipamentos era feita sempre da mesma empresa fornecedora, com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil eram vendidos por R$ 115 mil.
A investigação apura a realização de cerca de 200 cirurgias, no período de 2009 a 2014, que teriam gerado um prejuízo de cerca de R$ 18 milhões.
Os investigados podem ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção e estelionato contra União, cujas penas podem chegar até doze anos de prisão.
O nome da Operação refere-se ao neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao Mal de Parkinson.