O presidente da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal), Ibaneis Rocha, quer impedir o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa de advogar.
Depois de se aposentar como ministro do Supremo, Barbosa deu entrada no registro de inscrição da Ordem em Brasília, mas nesta sexta-feira (26), Ibaneis Rocha apresentou um pedido de impugnação.
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O presidente da OAB-DF alega que o registro de Barbosa na Ordem fere o Estatuto da Advocacia porque o ex-ministro não tem idoneidade moral para advogar.
Rocha alega que Barbosa ofendeu a honra dos advogados em várias ocasiões e que os insultos geraram notas de repúdio da Ordem e de outras entidades representativas da classe.
Ofensas
No pedido de impugnação, Rocha lembra sete episódios em que a fala de Joaquim Barbosa teria ofendido os advogados. Em um dos casos citados, Barbosa criticou suposto conluio entre advogados e juízes, enquanto presidia sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em março de 2013.
— Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras.
O presidente da OAB-DF também fez menção ao episódio em que Barbosa fez piada com a jornada de trabalho dos advogados, também em sessão no CNJ.
— Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?
O caso mais recente lembrado pelo presidente da OAB-DF foi de uma das últimas sessões que Barbosa presidiu no STF, em junho deste ano, quando ele expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco da tribuna. Pacheco representava o ex-deputado José Genoino no processo do mensalão e apresentava uma questão de ordem.
Na ocasião Barbosa determinou a intervenção dos seguranças do Supremo depois de Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente liberasse para julgamento o recurso de prisão domiciliar de Genoino. Nos documentos internos do STF, um dos seguranças que retirou o advogado do plenário, afirma que ele estava “visivelmente embriagado”.
Decisão
O pedido de impugnação de Ibaneis Rocha foi apresentado à presidência da comissão de seleção da OAB-DF. A decisão sobre o deferimento do registro de Barbosa na Ordem será tomada somente após análise do caso por todos os membros da comissão.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barbosa minimizou a manifestação de Ibaneis Rocha e se mostrou seguro de um decisão favorável ao registro.
— Eu não acredito que a OAB tomará, em caráter final, uma decisão tão arbitrária. Ainda há juízes e leis no Brasil.
Barbosa disse ainda que, como advogados, não pretende trabalhar na defesa de acusados e sim na elaboração de pareceres políticos.