O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no Rio de Janeiro, vai apurar suposto “desvio de finalidade” na criação de um "selo não-racista", que foi anunciada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, no início da semana.
Em publicação nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), o diretor da instituição afirmou que o selo teria por objetivo “restaurar a reputação de pessoas que injusta e criminosamente foram tachadas de racistas em campanhas de difamação e de execração pública promovidas especialmente pela esquerda.”
Entretanto, de acordo com o artigo 1º, da lei de 1988 que instituiu o órgão, a fundação tem, essencialmente, o dever de “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”.
Segundo o MPF, o anúncio feito por Sérgio Camargo poderia, em tese, enquadrar o projeto no conceito de “desvio de finalidade” — quando um gestor público age ou decide fora das finalidades estabelecidas pela lei.
O presidente da fundação também voltou a questionar o papel de Zumbi dos Palmares como símbolo de liderança do movimento negro, embora a organização leve o sobrenome do líder quilombola brasileiro.
“Ninguém deve ser herói dos negros porque a esquerda decreta. Deve ser herói pela integridade moral, valores que defendeu, conduta, caráter e legado para as futuras gerações. Decidam por si mesmos se Zumbi dos Palmares preenche estes requisitos”, escreveu no Twitter.
Escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2019, o diretor da instituição chegou a ter a nomeação suspensa pela justiça por conta de publicações nas redes sociais em que relativizava temas como racismo e o impacto da escravidão.
Em algumas das declarações, ele chegou a defender a extinção do movimento negro, fim do feriado da Consciência Negra e, também, que a escravidão teria sido “benéfica para os descendentes” de escravizados no Brasil.