O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou, nesta quarta-feira (14), o processo de dosimetria de núcleo financeiro do mensalão, estabelecendo pena de oito anos, nove meses e 10 dias de prisão para Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural.
Como ultrapassa os oito anos de prisão, o condenado deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, como estabelece o Código Penal.
Comparando com os outros integrantes do núcleo financeiro, a punição de Vinícius Samarane é a menor, uma vez que ele foi condenado por menos crimes.
O plenário acompanhou o voto do ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, que chegou a uma pena de cinco anos três meses e 10 dias de cadeia pelas 46 operações de lavagem de dinheiro; e de três anos e seis meses por gestão fraudulenta. Samarane foi considerado inocente nos crimes de formação de quadrilha e evasão de divisas.
A presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, foi condenada a 16 anos e oito meses de prisão pelos quatro crimes, uma vez que não foi absolvida de nenhuma das acusações. Assim como o ex-dirigente da instituição, José Roberto Salgado, que pegou o mesmo tempo de cadeia pelos mesmos delitos.
O ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, tentou emplacar uma pena mais branda para José Roberto Salgado, alegando que ele teve participação menor que a chefe Kátia Rabello. Lewandowski chegou a justificar seu posicionamento, afirmando que foi convencido pela defesa do réu.
— O juiz precisa estar aberto aos apelos da defesa. O advogado é aquele que está mais próximo dos fatos, que tem conhecimento maior sobre o que está nos autos do que o próprio juiz.
Somadas as penas da cúpula do Banco Rural, a condenação ultrapassa 41 anos de cadeia.
Banco Rural
Os dirigentes do Banco Rural foram responsabilizados por autorizarem empréstimos de forma ilegal para o PT e para as empresas do publicitário Marcos Valério. O STF concluiu que o dinheiro foi usado para pagar propina aos parlamentares da Câmara dos Deputados. As operações ilegais foram concedidas em troca de benefícios na negociação de venda do Banco Mercantil, que interessaria a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.
Além disso, a instituição foi responsabilizada por remeter dinheiro, de maneira irregular, para contas no exterior do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.