A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta terça-feira (10) as provas da operação Lava-Jato, da PF (Polícia Federal), e determinou que oito ações penais oriundas da investigação voltem para a Justiça Federal no Paraná. Agora, as investigações da PF serão retomadas.
Com a decisão, parte da investigação que envolve o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) vai seguir no STF. Já as acusações contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef vão voltar para a 13ª Vara Federal de Curitiba. O doleiro e outros acusados estão presos desde março.
Os ministros julgaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Teori Zavascki, que havia determinado a suspensão das investigações. Apesar de ter sustado a apuração, o relator determinou que somente parlamentares citados nos processos respondam às acusações no STF.
Por unanimidade, o voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Oito ações penais e toda a investigação da Polícia Federal foram paralisadas, no mês passado, por determinação de Zavascki, relator do processo no Supremo.
Na ocasião, o ministro entendeu que, em função da presença de parlamentares, que são citados nas investigações, o juizado de primeira instância não poderia continuar com a relatoria dos processos. Por isso, deveria enviar todos os casos ao Supremo, para que os ministros decidissem quem seria investigado pela Corte.
A decisão de Zavascki foi tomada após o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação na Justiça Federal no Paraná, enviar ao ministro parte da investigação da Operação Lava-Jato, na qual Vargas (sem partido-PR) é citado.
Moro remeteu as investigações ao STF por entender que cabia à Corte apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef em função do foro privilegiado. O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) também é citado em outras conversas.
A relação entre Vargas e o doleiro tornou-se conhecida por meio de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril. De acordo com o jornal, Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa.
Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava-Jato desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis Estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.