O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quinta-feira (19), por meio de liminar, a soltura do ex-presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) Carlos Arthur Nuzman.
O ex-dirigente do COB está preso desde 5 de outubro por suspeita de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como cidade-sede das Olimpíadas 2016.
O habeas corpus foi concedido pela Sexta Turma do tribunal em decisão unânime, por 4 votos a 0.
A liminar substitui a prisão preventiva por medidas cautelares. Nuzman está proibido de frequentar as dependências do COB e do Comitê Rio 2016, de falar com outros envolvidos na investigação e de sair do País, tendo que entregar o passaporte.
A turma é composta por cinco ministros, mas um deles, Antonio Saldanha Palheiro, está impedido de participar dos julgamentos que envolvam a operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.
Segundo a assessoria do STJ, os ministros concederam a liminar por entenderem que a prisão era uma medida desproporcional para as acusações.
Decisão do MPF
A decisão do STJ aconteceu um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) denunciar Nuzman, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho (o 'Rei Arthur') de participação em esquema de compra de votos para escolha do Rio de Janeiro como cidade sede das Olimpíadas de 2016.
O braço direito de Nuzman e ex-diretor do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, e os senegaleses Papa Diack e seu pai, o ex-presidente da Iaaf (Associação Internacional de Federações de Atletismo), Lamine Diack, também foram denunciados pelo Ministério Público.
As investigações realizadas por autoridades brasileiras e francesas mostram indícios de que Papa Diack teria recebido dinheiro de Nuzman e Gryner para que Lamine Diack utilizasse sua influência perante o COI (Comitê Olímpico Internacional) para compra de votos de membros africanos do comitê.
* Sob a supervisão de Diego Junqueira