O deputado Lincoln Portela (PL-MG) venceu a disputa pela vice-presidência da Câmara dos Deputados, com os votos de 232 colegas, nesta quarta-feira (25).
Portela era o candidato oficial do PL, mas outros quatro parlamentares da legenda disputaram a vaga, mesmo sem o apoio do partido: Capitão Augusto (PL-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE), Bosco Costa (PL-SE) e Flávia Arruda (PL-DF).
Portela assume no lugar de Marcelo Ramos (PSD-AM), destituído da primeira vice-presidência da Câmara na segunda-feira (23). Ramos foi eleito para o cargo em fevereiro do ano passado, quando ainda era filiado ao PL. No fim de 2021, contudo, ele deixou o partido. Posteriormente, filiou-se ao PSD.
Desde que Ramos saiu do PL, o partido reivindicava o posto ocupado por ele. Ciente da pressão, o deputado acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em abril deste ano, conseguiu uma liminar do ministro Alexandre de Moraes para permanecer na função. Contudo, Moraes revogou a própria decisão na última segunda, permitindo que Ramos fosse destituído.
Ato publicado no Diário Oficial da Câmara pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), ainda na segunda, confirmou a saída de Ramos. Ele se baseou em um artigo do regimento interno da Câmara para afastar o deputado. O trecho citado pelo presidente da casa diz que, "em caso de mudança de legenda partidária, o membro da mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa".
Eleição para outros dois cargos
Na votação desta quarta, os deputados também escolheram representantes para a segunda e terceira secretarias da mesa diretora da Câmara. Os cargos ficaram vagos porque as ex-titulares, Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente, também trocaram de partido.
A segunda secretaria ficou a cargo do PT, ex-partido de Marília. O único concorrente foi Odair Cunha (PT-MG), que acabou eleito com 325 votos. Já a terceira secretaria ficou com o PSDB, antigo partido de Rose. Apenas Geovania de Sá (PSDB-SC) se candidatou à vaga. Ela foi eleita com 380 votos.