O médico Pedro Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, ingressou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter direito a ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Ele deve ser ouvido na sexta-feira (16). No documento, ele também solicita que não seja obrigado a falar a verdade. Ele é acusado pelos parlamentares de incentivar o uso do chamado "tratamento precoce" com medicamentos que não têm eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus.
Ele será convocado como testemunha, mas a defesa alega que pode figurar como investigado. Outra solicitação é para que o cliente não seja obrigado a responder perguntas que possam fazer com que se autoincrimine. A oitiva deveria ocorrer na sexta-feira (17), mas foi antecipado, de acordo com as alegações dos advogados.
"Assim, conforme dito anteriormente, o paciente deseja comparecer perante a CPI da COVID. No entanto, está com justo receio de ser submetido a constrangimento ilegal, com exigência de firmar compromisso inerente à condição de testemunha e não ter respeitados seus direitos constitucionais, dentre eles de expor a sua visão imparcial, despida de posições políticas, e sedimentadas em estudos científicos, sobre os fatos, ora apurados", destaca a defesa, na peça enviada ao Supremo.
O caso está sendo analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que pode atender ao pedido de liminar ou não. O R7 apurou que a tendência é de que o magistrado conceda, pelo menos parcialmente, as solicitações.
