As medidas provisórias que liberam crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para os ministérios da Cidadania, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Social, votadas no Senado em maio, foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (2). Os valores serão usados para atender estados afetados pelas fortes chuvas em todo o país.
O Ministério da Cidadania vai receber recursos na ordem de R$ 700 milhões, que servirão para atender os afetados pelas chuvas em dezembro, principalmente nos estados de Minas Gerais e Bahia.
Na ocasião, mais de 66 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas nos dois estados em decorrência de alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, queda de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água.
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Desse total, R$ 500 milhões serão empregados na estruturação da rede de serviços do Suas (Sistema Único de Assistência Social). Outros R$ 200 milhões serão usados na aquisição e distribuição de cestas básicas para populações tradicionais e específicas, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produção Rural do Ministério da Cidadania.
O crédito destinado ao Ministério do Desenvolvimento Social, no valor de R$ 550 milhões, também vai ser usado nos estados da Bahia e Minas Gerais, mas parte da verba será destinada aos estados da região Sul afetados pela estiagem.
Os estados poderão utilizar os recursos para atender a despesas relacionadas a socorro, assistência às vítimas, fornecimento de água potável, cestas básicas, material de higiene e limpeza, combustível, além de dormitórios e colchões para os desabrigados. O dinheiro também deve ser empregado em apoio aéreo no resgate à população atingida, transporte de medicamentos, entre outras ações.
Já para enfrentar as consequências da estiagem no Sul do país, a medida permitirá a aquisição de cestas básicas, locação de carros-pipa e gastos com combustível, entre outras medidas, nos locais onde a produção econômica e a agricultura familiar foram comprometidas.
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No caso do Ministério da Infraestrutura, o crédito extraordinário, no valor R$ 418 milhões, será empregado em 14 estados. Segundo a MP, para a região Norte será liberado o valor de R$ 133 milhões; para o Centro-Oeste, R$ 36 milhões; para o Sudeste, R$ 191 milhões; e para o Nordeste, R$ 58 milhões.
Os estados beneficiados são Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.