As trabalhadoras grávidas no Distrito Federal que já estejam completamente imunizadas para a Covid-19 devem retornar ao trabalho presencial. A medida está publicada em um decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha e divulgado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Distrito Federal.
Desde maio de 2021, as mulheres gestantes foram afastadas do trabalho presencial. Isso porque as grávidas integram grupo de risco para as infecções, com índices de mortalidade maiores do que as não grávidas em casos graves e críticos. Durante esse período, em que fariam as atividades de maneira remota, foi assegurado a elas o pagamento integral.
No entanto, em março deste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei n°14.311, que alterou as regras para grávidas durante a pandemia. Com isso, a volta ao regime presencial foi previsto para quem já havia concluído a imunização.
O teletrabalho continua apenas nas situações em que o empregador optar por esse regime. Além disso, se a mulher preferir não se vacinar, deve assinar um termo de responsabilidade.
No DF, 14.803 grávidas tomaram a primeira dose de uma das vacinas contra o coronavírus, e 8.699 receberam a segunda aplicação. Apenas 1.261 foram imunizadas com o reforço.