A PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos no Senado na quinta-feira (2), passou com o placar folgado no plenário. No primeiro turno, o placar ficou com 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno, na mesma sessão, foram 61 votos a favor e 10 contra.
Veja aqui como votou cada senador em primeiro turno.
Poucas mudanças aconteceram entre as duas votações, apenas oito senadores alteraram os votos. Alvaro Dias (Podemos-PR), Cid Gomes (PDT-CE) e Renan Calheiros votaram contra no primeiro turno e não compareceram no segundo.
Veja aqui como votou cada senador em segundo turno.
Humberto Costa (PT-CE), Romário (PL-RJ) e Jorginho Mello (PS-SC) votaram a favor no primeiro turno, mas não compareceram para a segunda votação. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se absteve no primeiro turno e votou contra no segundo. Lasier Martins (Podemos-RS) votou contra em primeiro turno e a favor em segundo.
Como sofreu alterações no Senado, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) informou que irá finalizar a análise da PEC apenas em 2022. Lira disse ainda que o texto será fatiado.
Espaço fiscal
A PEC dos Precatórios abre espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no Orçamento de 2022, segundo cálculos do Ministério da Economia, e viabiliza um aumento no Auxílio Brasil ‒ programa que substitui o Bolsa Família ‒ do valor atual R$ 217,18 para parcelas de pelo menos R$ 400,00. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.
Na prática, a PEC adia o pagamento de precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso - pela União. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões.