Seis clínicas de cirurgia plástica foram interditadas entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano por auditores da Vigilância Sanitária do Distrito Federal por infrações sanitárias. Só nos dois primeiros meses de 2022, foram quatro interdições, número que já supera o total de todo o ano de 2021, quando foram interditadas três clínicas. Em 2020, houve apenas uma interdição, e, em 2019, duas.
A gerente de Risco em Serviços de Saúde, Fabiana de Mattos Rodrigues, detalha que o aumento nas interdições é explicado pelas denúncias e pelos casos de infecção notificados pelos hospitais do DF. "Além das denúncias formais que chegam via Ouvidoria, recebemos notificações de casos de infecção decorrentes de procedimentos realizados nas clínicas que são identificados pelos hospitais, pois os pacientes buscam essas unidades de saúde para tratar os problemas", esclarece.
Em novembro do ano passado, 18 mulheres denunciaram uma cirurgiã plástica que atendia em uma clínica particular no Lago Sul. Algumas pacientes chegaram a sofrer com problemas de necrose e trombose.
O número de denúncias envolvendo clínicas de cirurgia plástica também apresenta aumento progressivo desde 2019. "Só neste ano de 2022, já somamos nove denúncias apuradas em 40 dias", destaca a gerente.
As principais denúncias envolvem infecções decorrentes dos procedimentos cirúrgicos que resultam em sequelas permanentes, tanto físicas quanto psicológicas.
A partir da fiscalização, a área técnica faz um diagnóstico da situação dos estabelecimentos em relação ao cumprimento da legislação sanitária. "A inspeção realizada nessas clínicas envolve não apenas a verificação das questões estruturais, materiais e recursos humanos, mas também a avaliação dos riscos e de processos assistenciais seguros", destaca Fabiana de Mattos.
Após a inspeção, os auditores da Vigilância Sanitária definem as medidas sanitárias cabíveis em cada caso, e fazem relatórios detalhando todas as irregularidades verificadas, com os devidos prazos para a resolução dos problemas pelo serviço de saúde. “A clínica segue em acompanhamento até o cumprimento integral dos apontamentos realizados”, detalha Fabiana.
Em caso de risco iminente à saúde dos pacientes atendidos no local, o serviço é interditado até que todas as irregularidades sejam solucionadas. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos podem ser autuados e responder a Processo Administrativo Sanitário, que resulta nas penalidades previstas em lei, como advertência, multa e cassação da licença sanitária.