O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), propôs ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um acordo pelo fim do litígio do Aeroporto Campo de Marte. A proposta envolve a entrega do local ao governo federal em troca do fim da dívida da prefeitura, que chega a R$ 25 bilhões.
“Existe uma disputa judicial do Campo de Marte entre o governo federal e a Prefeitura de São Paulo, e existe uma dívida que a prefeitura tem com o governo federal, de R$ 25 bilhões. Pagamos R$ 250 milhões por mês da dívida com a União. Propus ao presidente fazer uma troca. A prefeitura deixa de ter essa dívida e o Campo de Marte fica definitivamente para o governo federal, dentro do acordo judicial que já tramita no STF”, detalhou Ricardo Nunes.
Na avaliação dele, a proposta teria pontos positivos para ambos os lados envolvidos, já que acabaria com uma disputa judicial que começou ainda no século passado, em 1958, e traria benefícios à população de São Paulo, pelo investimento direto de R$ 250 milhões por mês.
O aeroporto, de 2,1 milhões de metros quadrados, fica localizado na zona norte de São Paulo. Historicamente, União e prefeitura disputam o terreno em ações judiciais que ainda não tiveram uma conclusão.
Transportes
O prefeito de São Paulo também afirmou ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a promessa de esforços para que uma medida provisória deixe os custos gerados pelas gratuidades do transporte público com o governo federal. Segundo Nunes, essa é uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para que os municípios não precisem aumentar a tarifa das passagens de ônibus.
"Só neste ano, o diesel aumentou 65%. Então, as prefeituras são obrigadas a repassar esse custo para a tarifa. Estamos tentando, com o governo federal, que não façamos esse aumento de tarifa, mas seria necessário que houvesse uma ajuda", disse Ricardo Nunes à Record TV.
Essa ajuda, na visão do prefeito, poderia vir por meio de uma medida provisória que direcionasse ao governo federal os custos que os municípios pagam para cada passagem gratuita. Ele ressalta que há leis federais que isentam algumas pessoas de pagar a tarifa do transporte, mas que são as prefeituras que pagam por isso.