O Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), divulgaram nesta terça-feira, em Brasília, que a partir deste mês, as pessoas que emitirem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), terão uma novidade para garantir total segurança contra falsificação: um código QR-Code. A inclusão da técnologia no documento, válida para o Brasil todo, já tinha sido anunciada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A medida visa garantir maior autenticidade ao documento e facilitar a verificação dos agentes de trânsito. O QR-Code tem dimensão de 5 cm x 5 cm, e sempre virá impresso no verso inferior da habilitação. O código é gerado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pode ser lido por meio do aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro — maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil —, e estará disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones.
O código bidimensional tem conexão direta com o sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), incluindo dados do condutor, com foto. É importante ressaltar que, quem já possui CNH dentro da validade, não precisa fazer a troca, ela será feita automáticamente quando o condutor fizer a renovação do documento, ou se precisar pedir uma 2ª via, em caso de roubo, perda ou por qualquer outro motivo. Caso contrário, a CNH continua estando dentro da lei mesmo sem o código.
"Essa implementação tecnológica vai permitir a todos conferir a foto. Não só os agentes de segurança e agentes de fiscalização de transito, mas todos os agentes da sociedade", declarou o diretor do Denatran, Acássio Figueira. Segundo o Denatran, por volta de 300 mil CNHs já foram solicitadas com o código QR-Code, desde o início de março; a expectativa é que em cinco, todos já possuam o código no documento.