O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com ação de improbidade administrativa contra Beto Richa, governador do Paraná, por causa da operação da Policia Militar contra professores durante a manifestação de 29 de abril. Na época, 213 pessoas ficaram feridas.
Além de Richa, são alvos da ação o ex-secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Fernando Destito Francischini, o ex-comandante da Polícia Militar, César Vinícius Kogut, o ex-subcomandante da PM Nerino Mariano de Brito, o coronel Arildo Luís Dias e o tenente-coronel Hudson Leôncio Teixeira.
O MP-PR vai recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR), já que tanto Richa como o ex-secretário Francischini (que reassumiu o mandato de deputado federal pelo SD) possuem foro privilegiado.
Veja imagens do protesto dos professores no Paraná
Durante a ação, a Polícia Militar utilizou 2 mil balas de borrachas e gastou cerca de R$ 1 milhão. Além dos custos diretos, o Ministério Público estima que a operação trará um prejuízo de R$ 5 milhões às contas públicas, já que muitas vítimas estão acionando o Estado para solicitar indenização por danos materiais e morais.
Na ação, o Ministério Público afirma que os acusados "violaram o princípio da administração pública".
Richa é acusado de omissão por não ter impedido os excessos. Francischini é acusado de ser, como secretário, "protagonista" da gestão. Kogut, ex-comandante-geral, é acusado de ter dado apoio institucional à operação. Brito, ex-subcomandante, é acusado de ser o principal responsável pela operação. O tenente-coronel Teixeira e o coronel Arildo seriam executores da ação policial, tendo parcial autonomia em relação a seus desdobramentos.
PM usou 2 mil balas de borracha para reprimir protesto de professores no Paraná
Em nota, o governo do Paraná "lamenta o comportamento da comissão nomeada pelo Ministério Público para investigar os fatos ocorridos em 29 de abril no Centro Cívico, que não permitiu ao Estado ter acesso aos autos da investigação. (...) Tão logo tome conhecimento do teor da investigação agirá em defesa dos interesses do Estado."
Nova manifestação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná convocou para esta segunda-feira (29) um protesto para lembrar os dois meses do caso. Intitulado pelo sindicato de "Paz, liberdade e respeito" a manifestação deve ter cerimônia religiosa, atividades culturais.
De acordo com o site do sindicato o Ministério Público, devem participar do protesto o Fórum 29 de Abril, o Fórum das Entidades Sindicais (FES), grêmios estudantis e pais de estudantes.
*Com a colaboração de Victor Labaki, estagiário do R7