O caso de uma consumidora que não pagou pelos serviços de um salão de beleza em Curitiba (PR) teve grande repercussão nesta semana.Um vídeo gravado no local mostra o momento em que a mulher retirao mega-hair recém-colocado e as unhas de porcelana após avisar que não teria dinheiro para pagar a conta, que ficou em quase R$ 5.000. De acordo com órgãos de defesa do consumidor, tanto a atitude tomada pela cliente quanto pelos funcionários do salão foram erradas porque o caso deve ser resolvido na Justiça.
A advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Lívia Cattaruzzi afirma que, apesar de aparentemente a mulher ter agido de má-fé, o salão deveria ter tomado medidas legais.
— Na hora deve ter dado uma frustração para os funcionários. Independente disso, o salão deveria ter tomado as medidas legais e entrado com uma ação judicial de cobrança. Tem serviços que não podem ser retirados, como a sobrancelha. Não resolve nada, ele continua no prejuízo.
De acordo com o salão Expert Beauty Center, Amanda Michele contratou os serviços de manicure, podologia, unhas de porcelana, decoração de unhas, cauterização capilar, sobrancelha de henna, maquiagem, megahair (R$ 4.000) e escova. O valor total da dívida foi de R$ 4.719,50.
O estabelecimento disse, ainda, que a própria cliente foi quem tomou a iniciativa e retirou o mega-hair. Sobre os outros serviços, o salão justifica que os profissionais fizeram a retirada, porque se sentiram lesados.
A advogada empresarial Karina Kawabe faz um alerta para todos os consumidores: toda negociação sobre o preço deve ser estabelecida antes da prestação de serviços. No caso, Amanda alega que foi informada sobre o preço no final de todo o procedimento.
Porém, Kawabe afirma que, se existir uma ação judicial da consumidora contra o salão de beleza, provavelmente Amanda vai perder.
— O salão tem maior razão nesse caso porque a consumidora, por mais que alega sobre não ser informada do preço do serviço, concordou em iniciar o procedimento feito pelos funcionários do salão. Ela é uma devedora.
Vídeo
O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor diz que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não pode ser exposto ao ridículo, nem a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Para a advogada, essa situação deve ser averiguada pelo salão de beleza, uma vez que é um ambiente particular, e toda gravação dentro desses espaços deve ser autorizada pelo proprietário.
Conforme a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolcci, a partir do momento que a própria cliente posta em sua rede social o fato, ela se expõe mais do que deveria.
A respeito do mega-hair e unhas de porcelana retiradas, Maria Inês enxerga a retirada desses serviços como uma forma de minimizar os custos pelo salão de beleza.
— Tem várias formas de dar uma solução para o problema que até pode ser discutido numa delegacia. A forma como o salão encontrou foi minimizar os serviços.
A assessoria de imprensa do Expert Beauty Center explicou que o departamento jurídico da empresa já foi acionado e está estudando as medidas cabíveis. “Os mais prejudicados foram os profissionais, que são autônomos, e que ficaram uma tarde trabalhando sem receber”, diz em nota.
*com colaboração de Plínio Aguiar, do R7