A Vigilância Sanitária de Pelotas fechou, somente neste ano, oito escolas particulares de educação infantil no município. Destas, quatro foram fechadas definitivamente. “Muitas encerraram as atividades, até mesmo pelo desinteresse dos proprietários em realizar as adequações necessárias preconizadas pela legislação sanitária brasileira”, explica o chefe do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Sidnei Louro Jorge Júnior. Durante a fiscalização, o que mais chamou a atenção foram cozinhas desorganizadas e sujas, incluindo geladeiras e micro-ondas, gambiarras elétricas expondo as crianças ao risco de um choque elétrico, administração de medicamentos sem a presença de receita médica, salas de dormir com berços desorganizados, às vezes, compartilhados, e crianças dormindo em sofá. Ele explica que todas as escolas são interditadas cautelarmente, por um prazo máximo de três meses e, caso o proprietário neste tempo consiga realizar as adequações necessárias, a interdição pode ser revista e a escola voltar a funcionar normalmente. Dentro do setor de Vigilância Sanitária, existe o Setor de Estabelecimentos de Interesse à Saúde, responsável pela fiscalização de educação infantil, que precisam de um alvará sanitário. “Todos os dias, a equipe sai para visitas de inspeção, com a finalidade de liberação ou renovação do alvará sanitário, bem como apurar denúncias de irregularidades sanitárias que são recebidas na Vigilância Sanitária ou pelo telefone 156 da ouvidoria da prefeitura”, informa. O setor conta, atualmente, com duas assistentes sociais e dois agentes fiscais. As visitas também ocorrem para verificação de denúncias recebidas, averiguação de situação solicitada pelo Ministério Público Estadual e para notificação, quando o local está sem alvará ou o mesmo está com seu prazo vencido e não tomou as medidas necessárias para renovação do mesmo. “Quando acontece uma interdição pela Vigilância municipal, o estabelecimento é autuado no ato da interdição e, a partir daí, passa a responder um Processo Administrativo Sanitário, que vai de uma simples advertência até a aplicação de uma multa, conforme a gravidade do fato, se o estabelecimento é reincidente.”