A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quarta-feira (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões ao governo mineiro e a 14 cidades atingidas por desastres naturais nesse estado e no Amazonas, em Santa Catarina, no Espírito Santo e na Bahia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a maioria das cidades está em Minas Gerais. O município de Francisco Badaró receberá R$ 1,1 milhão para construção de 14 unidades habitacionais, e Medina, R$ 114,2 mil, também para obras habitacionais. Timóteo terá R$ 780,3 mil para recuperação de bueiros e Curral de Dentro, R$ 566,1 mil para reconstruir uma ponte de concreto.
A cidade mineira de Pocrane vai contar com R$ 621,7 mil para a construção de ponte e de um muro de arrimo. Já para Malacacheta, serão dois repasses, um de R$ 44,5 mil e o outro de R$ 232,6 mil para recuperação de ponte, trecho de rua e muro de arrimo.
O governo de Minas Gerais terá acesso a R$ 5,4 milhões destinados à compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório para 102,8 mil pessoas em 43 cidades.
Amazonas
Duas cidades receberão repasses no estado do Amazonas: Uarini, que passa por um período de estiagem, terá 623,8 mil e Juruá, atingida por fortes chuvas, R$ 448,5 mil. “Ambas usarão os recursos para a compra de cestas básicas e combustível, além de aluguel de embarcação”, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, os recursos serão repassados a três municípios atingidos por temporais: Canelinha e Águas Mornas receberão, cada um, R＄223,1 mil e Corupá, R$ 180,6 mil.
As três cidades realizarão serviços de limpeza urbana.
Espírito Santo e Bahia
A cidade de Ibitirama, no Espírito Santo, terá R$ 94 mil para reforma do telhado da Secretaria Municipal de Educação, que foi danificado por queda de granizo. Cícero Dantas, na Bahia, que também sofreu com as chuvas intensas, terá R$ 271,1 mil para a compra de cestas básicas para 4.500 pessoas.
O MDR informou que as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos da pasta para atendimento à população afetada.
“As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).”
Segundo a pasta, com base nas informações encaminhadas, a equipe técnica da Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados, que, depois de aprovados, têm a portaria publicada no Diário Oficial da União para a liberação dos recursos.