A Defesa Civil reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em dez municípios de Minas Gerais afetados pela seca e nas cidades de Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul, e em São José do Cerrito, em Santa Catarina devido a fortes chuvas.
Conforme portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União, as cidades mineiras que tiveram a situação de emergência decretada são: Bocaiúva, Comercinho, Ibiracatu, Joaquim Felício, Juramento, Malacacheta, Miravânia, Pai Pedro, Piumhi e Rio do Prado. Assim que o decreto municipal é reconhecido em âmbito federal, a prefeitura torna-se apta a pedir e receber recursos da União para recuperação de danos ou atendimentos emergenciais.
Desde o início do ano, cerca de 200 municípios de Minas Gerais tiveram decretos municipais de situação de emergência ou de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Em Santa Catarina, devido às chuvas e ocorrência de granizo, esse número é de aproximadamente 100. Em outras duas portarias do Ministério da Integração Nacional, também publicadas hoje, no Diário Oficial, foi autorizado o empenho de R$ 114 mil para as cidades de Tarauacá (AC) e Ipirá (SC) para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais afetados por fortes chuvas e enchentes. Para a cidade acriana foram empenhados R$ 52,2 mil e R$ 62,5 para o município catarinense.
O prazo de execução das obras e serviços é 180 dias, a partir desta segunda-feira, sendo que as prefeituras terão que prestar contas da utilização dos recursos em até 30 dias após esse prazo.