Foto: TV Vitória
Quatro postos de combustíveis localizados no município de Cariacica foram interditados após operação da Polícia Civil, Procon e Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada nesta quinta-feira (27). A operação "Ouro Limpo" fiscaliza a qualidade e quantidade de combustíveis vendidos e, segundo a polícia, os postos foram interditados por comercializarem etanol adulterado.
"A ideia foi justamente fiscalizar alguns postos de gasolina, no sentido de arrecadar esse material, as amostras de combustíveis, que no dia não apresentaram aparentemente adulteração, mas foram encaminhados à ANP, que levou para o laboratório no Rio de Janeiro e dali, 5 postos apresentaram índice elevado de adulteração no álcool. O etanol só pode ter, no máximo, 0,7% de metanol e foi encontrado, nesses postos, de 13 a 30% de metanol", disse o superintendente de Polícia Especializada, José Darcy Arruda.
Além da adulteração nos combustíveis, a operação também investiga a sonegação de impostos. "Os seus proprietários vão responder a inquérito policial por crime contra a ordem econômica e vão responder administrativamente na ANP, podendo perder, inclusive, a bandeira e a licença de funcionar como posto de gasolina. Eles vão sofrer processo administrativo pelo Procon", comenta Arruda.
A primeira fase da operação aconteceu no último dia 11 de abril. Na época, foram coletadas 25 amostras de combustíveis. Com o resultado em mãos e as irregularidades apontadas, a polícia e a ANP iniciaram a segunda fase para interditar os estabelecimentos. Agora, eles querem levar a operação para o interior do Espírito Santo, além de investigar também a origem do metanol usado para adulterar o combustível.
Se o consumidor teve algum dano após abastecer o veículo com combustível adulterado, ele pode correr atrás do prejuízo. "Pode causar danos com relação a carburação, injeção, todo o processo de queima no veículo e até mesmo fundir o motor. Se o consumidor tiver a nota fiscal da compra desse combustível, ele pode ir ao Procon ou à Justiça requerer a devolução e até mesmo se sofreu um dano, requerer a devolução disso", explica Arruda.
Segundo o delegado responsável pelo caso, a interdição acontece por tempo indeterminado e os proprietários vão responder pela adulteração. "Não só Vitória, Cariacica e Serra, mas em todo o Espírito Santo vão acontecer várias operações no restante do ano, inclusive no interior do estado", diz o especialista em regulação da ANP.