A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai denunciar os governos do Rio Grande do Sul e do Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanosrgan) pelas condições do Presídio Central de Porto Alegre. A decisão foi tomada depois de uma inspeção, fechada à imprensa, feita na segunda-feira (23), pelo presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho e representantes dos conselhos estaduais de Engenharia e Arquitetura e de Medicina. Denúncia semelhante já foi feita em janeiro, mas não houve pronunciamento da Corte.
— É um dos piores presídios que já vi. Isso aqui é uma verdadeira universidade do crime. Presos provisórios são misturados a condenados, facções mandam na cadeia, decidindo, inclusive, quem tem direito a atendimento médico e jurídico, além de esgotos e fezes correndo pelas paredes dos pavilhões e a céu aberto.
A vistoria do presídio gaúcho é a primeira de uma série que a OAB vai fazer em todos os Estados do País até o final de fevereiro. Depois, a entidade promete elaborar um relatório com cobranças ao Ministério da Justiça.
A Superintendência dos Susepe (Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul) divulgou nota nesta terça-feira (24) informando que o Presídio Central, que tem 4.000 detentos, será desafogado com a construção de penitenciárias com 4.800 vagas para o regime fechado na região metropolitana de Porto Alegre. Parte das obras está em andamento.