A elevação maior para a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina ante a incidente no etanol acentua uma diferenciação tributária reivindicada pela indústria de cana-de-açúcar e deve contribuir para elevar as vendas do biocombustível, na avaliação de um representante do setor e de um consultor de mercado.
Conforme o presidente da Udop (União dos Produtores de Bioenergia), Celso Junqueira Franco, com os reajustes feitos pelo governo, a diferença entre os PIS/Cofins da gasolina e do etanol passou de R$ 0,26 para R$ 0,46. Ou seja, o derivado de petróleo tem, agora, a incidência de uma alíquota R$ 0,20 maior em relação à que tinha antes, o que deve aparecer nos preços na bomba.
"É algo extremamente importante. Embora o governo tenha feito para arrecadar mais, precisamos reconhecer que ele aproveitou o momento e retomou parte do 'delta' entre o combustível renovável e o fóssil", disse Franco, que prevê, a partir de agora, um fortalecimento nas vendas de álcool.
Justiça derruba liminar que barrava aumento de impostos
Na mesma linha, o sócio-diretor da JOB Economia e Planejamento, Julio Maria Borges, destacou que a elevação do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina não retira o "benefício" da queda nas cotações do combustível fóssil para o consumidor e ainda pode ser considerada "protetora" para o setor de etanol.
"Para o setor [de etanol] é bem-vindo, é uma medida protetora, em linha com uma política ambiental sadia. Acredito que a competitividade do álcool com a gasolina, que estava sendo dificultada, tem condições de se recuperar, aumentando as vendas de etanol", destacou.
Neste ano, o etanol tem encontrado mais dificuldade de competir com a gasolina, mesmo em pleno pico da safra de cana, porque a nova política de preços da Petrobras tem seguido as cotações internacionais do petróleo, commodity pressionada nos últimos tempos.
O governo elevou a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o litro de gasolina de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. No caso do etanol produtor, passou de R$ 0,12 para R$ 0,13 centavos, enquanto no etanol distribuidor, de zero para quase R$ 0,20.
"Sob o aspecto macroecômico, é uma saída que o governo tem para resolver o déficit de caixa dele. O benefício que a população tem tido com a queda da gasolina será compensado, reduzido, mas não anulado", afirmou ele.
Tanto Franco quanto Borges concordam que a medida desta quinta-feira ainda é insuficiente para a retomada de investimentos no setor sucroenergético, altamente endividado.
"Ainda faltam preços [remuneradores] para o etanol", disse o sócio-diretor da JOB Economia. "Os custos no setor ainda estão altos", acrescentou o presidente da Udop.