RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vão assinar um acordo de cooperação técnica para a troca de informações sobre atividades de empresas de capital aberto do setor de óleo e gás e, com isso, aprimorar iniciativas de regulação e fiscalização.
"O acordo permitirá a realização de procedimentos conjuntos para aferir a adequação e a veracidade das informações divulgadas pelas empresas", afirmou a ANP em nota à imprensa, explicando que investigações em conjunto também estão previstas.
Uma possível cooperação entre as duas autarquias foi um tema bastante debatido recentemente, após ocorrências em anos passados envolvendo a petroleira OGPar (ex-OGX), do empresário Eike Batista.
Acionistas da OGPar, em recuperação judicial, e integrantes do setor de petróleo defendem que a petroleira divulgou fatos relevantes com informações geológicas que levaram investidores ao erro, trazendo grandes prejuízos aos acionistas minoritários da companhia.
Segundo a ANP, serão compartilhados entre a agência reguladora e a CVM dados estatísticos, resultados de estudos e pesquisas, pareceres jurídicos e notas técnicas, entre outras informações.
None
(Por Marta Nogueira)