Assim como remédios para hipertensão, diabetes e asma, medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam agora a integrar o rol de gratuidade do programa Farmácia Popular do Brasil, conforme o anúncio feito nesta quarta-feira (7) pelo Ministério da Saúde.
Até então, as medicações estavam disponíveis pelo programa em duas modalidades: gratuidade (asma, diabetes e hipertensão) e medicamentos de outras oito categorias ofertados em formato de copagamento, com até 90% de desconto (veja a lista abaixo).
"Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e a contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos [50% de desconto] e que agora passam a integrar o rol de gratuidade", afirmou no comunicado o ministério da Saúde.
Ainda de acordo com a pasta, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Além disso, com a ampliação do programa, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso aos 40 medicamentos disponíveis na lista do Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças. A iniciativa deve beneficiar 55 milhões de brasileiros.
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Segundo o ministério, o governo federal retoma o programa com a expansão da oferta gratuita de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento em Pernambuco.
"Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender à totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro, e cuidar da saúde não é gasto, é investimento", disse Lula.
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O programa Farmácia Popular do Brasil também passa a ofertar todos os medicamentos do rol de forma gratuita à população indígena.
O Ministério da Saúde disse ainda que vai facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada.
"Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido", disse a pasta sobre a iniciativa, que entrará em prática em um projeto-piloto no território yanomami, em Roraima, e, em seguida, expandida de forma gradual para outras regiões do país.
Farmácia Popular do Brasil
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular do Brasil é uma ação complementar de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular".
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de três doenças.
São elas:
• asma;
• diabetes;
• hipertensão.
Inclusos também na lista de gratuidade a partir de agora:
• contraceptivo;
• osteoporose.
Tratamentos ofertados em formato de copagamento, com até 90% de desconto:
• contraceptivo (passa agora a integrar o rol de gratuidade);
• dislipidemia (presença de níveis elevados de lipídios [gorduras] no sangue, como no caso do colesterol total);
• doença de Parkinson;
• glaucoma;
• incontinência (fralda geriátrica);
• osteoporose (passa agora a integrar o rol de gratuidade);
• rinite;
• DM 2 + doença cardiovascular (acima de 65 anos).
Com a ampliação, quem recebe o Bolsa Família e pertence à população indígena também terá acesso gratuito aos medicamentos listados para as patologias acima. No caso de contraceptivo e osteoporose, esses dois tratamentos entram a partir de agora no rol de gratuidade.
A lista do programa Farmácia Popular do Brasil contempla o tratamento para 11 doenças e reúne 40 medicamentos, havendo mais opções de remédios, a depender da patologia citada.
O que é preciso apresentar para retirar os medicamentos de forma gratuita:
Bolsa Família
Para retirar o medicamento, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, o documento de identidade e o CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Farmácia Popular Indígena
Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita a essa população. Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa.