O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse nesta quarta-feira, 30, que o déficit primário do setor público em fevereiro, um rombo de R$ 23,040 bilhões, é sustentado pela forte retração na arrecadação, de quase 13%, juntamente a uma elevação nos gastos. "Isso deixa evidente o descompasso entre evolução de receita de despesas ao longo desse período", avaliou.
Segundo Maciel, embora o resultado do bimestre ainda esteja positivo, já que janeiro apresentou superávit primário de R$ 27,913 bilhões, o dado para o bimestre é o pior da série histórica iniciada em dezembro de 2001.
Maciel comentou também que a atividade econômica pode ser apontada como uma das principais causas para a redução da contribuição de Estados e Municípios para as contas públicas. Ele lembrou que a menor atividade econômica impacta arrecadação desses entes. Apesar de ainda superavitário, o resultado desse grupo em fevereiro deste ano foi bem inferior ao saldo positivo visto em igual mês do ano passado.
Questionado sobre se esta é uma tendência para o restante do ano, Maciel se limitou a dizer que 2016 é um ano fiscal mais difícil para os entes subnacionais em função da dinâmica da atividade econômica.
Pedaladas
Maciel destacou ainda que o resultado em 12 meses, que ficou negativo em R$ 125,139 bilhões até fevereiro, é impactado pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", feito em dezembro do ano passado. "Isso vai ser carregado até novembro deste ano", afirmou.
Segundo ele, o "carregamento" do pagamento das pedaladas que se manterá até novembro nas contas do resultado primário em 12 meses em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) será de aproximadamente 1 ponto porcentual ao mês. Conforme destacou Maciel, este não é um motivo para avaliar que as contas são melhores do que o saldo apresentado todos os meses, mas é preciso ter em mente que essa quitação foi realizada.
O cálculo correspondente a 1 pp pode ser observado no resultado em 12 meses do primário em relação ao PIB de novembro (0,89%) para dezembro (1,88%), quando as pedaladas foram contabilizadas pelo governo. Pela primeira vez em fevereiro, essa relação ultrapassou a marca de 2%.
Despesas com juros
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central disse que as despesas com juros do setor público tiveram redução relevante em fevereiro, tanto em relação a janeiro quanto na comparação com o mesmo mês de 2015. Essa despesa ficou em R$ 29,787 bilhões no mês passado, contra R$ 56,218 bilhões em janeiro e R$ 56,337 bilhões no segundo mês do ano passado.
Segundo ele, o principal motivador para essa queda foi o resultado das operações de swap, já que houve uma perda de R$ 27,3 bilhões em fevereiro do ano passado, ante um ganho de R$ 11,7 bilhões no mês passado. "Operações de swap têm determinado, praticamente, essas variações de despesas de juros", afirmou.
Já no primeiro bimestre, segundo o técnico, a variação nos gastos com juros (de R$ 74,369 bilhões nos dois primeiros meses de 2015, ante R$ 86,006 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano) foram provenientes do crescimento da dívida bruta e de uma taxa Selic mais elevada.
No caso dos governos regionais, que tiveram alta nessas despesas, de R$ 12,2 bilhões nos dois primeiros meses de 2015 para R$ 18,8 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, o principal determinante foi o patamar do IGP-DI, principal indicador dos contratos das dívidas dos estados, que subiu do ano passado para este ano.
Maciel ainda destacou que esta foi a primeira vez que o governo central registra um déficit primário no primeiro bimestre do ano, desde o início da série histórica em dezembro de 2001.
Dívida líquida
Tulio Maciel projetou que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subirá de 36,8% em fevereiro para 38,6% em março. O principal motivo, segundo ele, é a valorização do câmbio no período. Até ontem, o real teve alta de cerca de 8% este mês. "Isso tem impacto na dívida líquida", explicou.
Já para a relação dívida bruta/PIB, o técnico previu uma variação de 67,6% em fevereiro para 67,9% neste mês.