O aluguel é um dos rendimentos que mais geram dúvida dos contribuintes na hora de preencher a declaração de IR (Imposto de Renda). Segundo especialistas consultados pelo R7, tanto inquilinos quanto proprietários devem declarar o aluguel. Caso irregularidades sejam encontradas pelo Fisco, o caso pode render penalidade de R$ 5.000 e até seis anos de prisão.
O diretor do curso de ciências contábeis da Unicid, Wagner Pagliato, explica que os inquilinos não têm o valor pago abatido pelo documento, mesmo assim devem detalhar os pagamentos efetuados mensalmente ao longo de 2014 e informar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do proprietário.
— O valor do aluguel não é dedutível do Imposto de Renda. É um dado só para efeito de informação.
Pagliato afirma ainda que, como existe uma possibilidade de cruzamento de informações por parte da Receita, é importante que todas as partes (inquilinos, proprietários e imobiliárias) declarem as dívidas ou o recebimento dos valores para não serem futuramente penalizados.
Os proprietários dos imóveis, por sua vez, devem se atentar ao fato de que os valores recebidos de aluguel são considerados rendimentos tributáveis. Assim, se o valor mensal recebido for abaixo de R$ 1.787,77, ele estará dentro da faixa de isenção da tabela progressiva do IR.
Entretanto, ao fazer a declaração de ajuste anual, todos os seus rendimentos tributáveis, tais como salário e aluguel, serão somados para o cálculo do IR. Assim, o valor que era isento de IR mensalmente pode sofrer tributação na declaração anual.
Se o aluguel for recebido de pessoa física, o valor deve ser informado na ficha "Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Física", na coluna Pessoa Física, discriminados mensalmente.
Se a fonte pagadora for pessoa jurídica, devem ser informados na ficha "Rendimentos Tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica", pelo valor total. Observe que, nas duas fichas, há quadros específicos para informar os rendimentos dos dependentes, se for o caso.
Os especialistas afirmam que se o dependente for quem recebe o aluguel, o contribuinte deve avaliar quando é vantajoso incluí-lo como dependente ou se é melhor fazer declarações separadas. Já que os rendimentos do dependente serão somados aos do contribuinte no cálculo do Imposto de Renda anual.