Por Aluísio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - Mudanças em regras internacionais para bancos devem reverberar em práticas do mercado de cartões no Brasil, incluindo compras parceladas sem juros e crédito rotativo, além dos limites de gastos dos clientes poderem ser reduzidos.
A faísca para a transformação pode vir de Basileia III, que exigirá dos bancos volumes maiores de capital para operações consideradas mais arriscadas, incluindo as de cartões.
Isso pode fazer com que os bancos cortem benefícios cruzados, parte deles devido a distorções do mercado doméstico. Hoje, o custo de operações dos clientes que pagam a fatura inteira é repassado para os usuários do rotativo, a linha de crédito mais cara do mercado. Em maio, a taxa média desse tipo de operação era de 471,3 por cento ao ano.
Isso porque a taxa do rotativo paga, além das perdas com inadimplência, as despesas que os bancos têm ao alocarem capital para o limite disponibilizado e não usado. Como usuários ou não do rotativo são tratados contabilmente como de mesmo risco, os bancos transferem o custo de um para outro.
"Em Basileia III, muda o tratamento dado aos que pagam a fatura inteira e os que usam o rotativo e as exigências de capital são distintas para cada um", disse à Reuters o diretor de gestão de capital do Itaú Unibanco, Rodrigo Couto.
O Brasil pleiteou ao comitê de Basileia que aceite a manutenção do tratamento contábil atual. Uma decisão deve sair até o fim do ano. Se a resposta for negativa, os bancos teriam pouco mais de dois anos para se adaptar, dado que a nova fase de Basileia entra totalmente em vigor no Brasil em 2019.
"Com um não de Basileia, o Banco Central brasileiro não teria muita liberdade para adotar regras de forma diferente", afirmou Couto.
Como consequência, os bancos procurariam reduzir o custo dos clientes de cartões que não pagam juros, podendo reduzir limites, assim como já fazem com o cheque especial, e aumentar a tarifa de anuidade dos cartões.
Outro caminho possível seria reduzir as compras parceladas sem juros, modalidade que só existe no Brasil. Embora essas compras sejam financiadas pelos lojistas, os bancos são obrigados a alocar capital para as operações, dado que são eles que assumem o risco de crédito. Há anos, bancos têm tentado sem sucesso convencer os lojistas a limitarem o número de parcelas.
Tanto a mudança no parcelado sem juros quanto a na flexibilização dos limites de gastos dependeriam de mudanças nos contratos com os donos de cartões e levariam vários meses para vigorar.
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ALTERNATIVAS
Temendo uma reação negativa dos clientes, os bancos têm sido cautelosos em falar de mudanças, dado que veem o mercado de cartões com potencial de grande crescimento no país. Por ora, as instituições financeiras têm preferido criar alternativas.
Nesse sentido, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) entregará ao BC em agosto um estudo contratado com a PricewaterhouseCoopers com propostas de mudanças em práticas da indústria, incluindo para o rotativo.
"No limite, o rotativo pode acabar", disse o presidente da Abecs, Marcelo Noronha. "Mas estamos buscando alternativas que se adaptem ao bolso do cliente", disse o executivo, que também é vice-presidente do Bradesco responsável pela área de cartões.
Simultaneamente, algumas opções já vêm sendo exploradas pelos bancos, como a oferta aos clientes de opção de financiar o valor não pago da fatura como uma operação de crédito pessoal, que exige menos capital para o banco. Algumas modalidades da bandeira Amex, emitida no Brasil pelo Bradesco, já não oferecem a opção de rotativo.
Segundo a Abecs, o volume de rotativo equivalia a cerca de 22 por cento das compras totais com cartões de crédito em março, ou 36 bilhões de reais, segundo dados mais recentes disponíveis. Enquanto isso, o estoque de crédito pessoal, por exemplo, somava quase 400 bilhões de reais.
Os planos para mudanças no funcionamento dos cartões acontecem num momento de desaceleração do crescimento dessa indústria. Após cerca de uma década se expandindo dois dígitos por ano, o setor teve alta abaixo da inflação em 2015, realidade que deve se repetir neste ano.
Ao mesmo tempo, os bancos emissores dos plásticos lutam para evitar uma disparada dos calotes, numa economia em recessão. Segundo o BC, o índice de inadimplência no mercado de crédito com recursos livres em maio atingiu o pico da série iniciada em 2011. O segmento de cartões é um dos líderes de atrasos.