O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) informou nesta segunda-feira (14) que notificou as operadoras de planos de saúde Hapvida e Prevent Senior, pelo uso de cloroquina e outros medicamentos contra covid-19.
Segundo a entidade, as operadoras contrariam recomendações de órgãos nacionais e internacionais e pressionam médicos a aplicarem o chamado tratamento precoce, colocando em risco a saúde e a segurança das pessoas.
Segundo o Idec, há indícios de que a Hapvida tem pressionado médicos a prescreverem esses produtos em pelo menos quatro Estados - Goiás, Pernambuco, Pará e Ceará. Neste último, a empresa recebeu multa de 468 mil reais do Ministério Público por impor prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina.
No caso da Prevent Senior, o Idec reiterou notificação enviada à empresa em 2020, em que pedia esclarecimentos sobre a indicação de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da doença.
Em abril, a empresa afirmou respeitar a autonomia médica e ter consentimento dos pacientes. "Mas denúncias que emergiram desde então mostram que kits Covid foram enviados aos consumidores antes mesmo do diagnóstico positivo para o coronavírus", afirma comunicado.
O Idec observou que a AMB (Associação Médica Brasileira) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e órgãos internacionais incluindo a OMS (Organização Mundial da Saúde) não recomendam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina contra covid-19.
"A adoção de protocolos de saúde não baseados em normas e critérios científicos e técnicos (...) trazem graves impactos à vida, saúde e segurança dos consumidores brasileiros", diz trecho das notificações.
Em nota, a Hapvida afirmou que "respeita a soberania médica e que todos os tratamentos são de inteira autonomia do profissional, decididos em comum acordo com os pacientes".
A Prevent Senior não respondeu de imediato a um pedido de comentário.