SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça dobrou a multa aplicada sobre a Vale após a constatação de que a mineradora descumpriu uma ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, que extrai e beneficia níquel no sudeste do Pará, afirmou o Ministério Público Federal (MPF) na tarde de sexta-feira.
Segundo o MPF, o desembargador federal Antonio Souza Prudente determinou no último dia 7 que a multa pela desobediência da Vale aumentasse de 100 mil para 200 mil reais por cada dia em que a mineradora continue funcionando.
A decisão inicial para suspender as operações aconteceu em 26 de fevereiro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) impôs multa de 100 mil reais por dia de descumprimento.
De acordo com o MPF, associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão e oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram em 6 de março que a empresa continuava funcionando. O órgão estima que a multa acumulada já passe de 19,5 milhões de reais.
Segundo o MPF, a atividade da mineradora na região causou graves danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó.
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(Por Aluísio Alves)