Nos últimos cinco anos, o Brasil deixou de arrecadar R$ 6,1 bilhões do setor de automóveis com a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), no entanto, o ganho com outros impostos foi muito maior: R$ 11,8 bilhões por meio de PIS e COFINS da venda de automóveis e veículos leves.
Os números fazem parte de um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que apresentou uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões em cinco anos, de 2009 a 2013, em tributos federais apenas com a venda de automóveis.
Segundo o presidente do conselho superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o crescimento da arrecadação veio do aumento da produção e da venda dos carros.
— No mesmo período em que o governo concedeu o desconto no IPI, houve um incremento de 16,65% na indústria automotiva nacional, que passou de 3 milhões de unidades produzidas por ano, em 2008, para 3,5 milhões em 2013.
Corte de IPI 'custou' R$ 12,3 bilhões ao governo
Amaral afirma que, para o governo, foi um bom negócio, pois a redução no IPI não resultou em uma perda de arrecadação.
— O resultado mostrou que a atitude do governo foi inteligente.
No entanto, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) afirma que a desoneração feita pelo governo federal trouxe prejuízo para as cidades brasileiras, pois uma parte do IPI vai para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que sustenta a maior parte das 5.564 prefeituras do País.
— O governo faz política com o chapéu dos outros. Essa redução de verba que é repassada aos municípios significa menos remédios, menos consultas, menos transporte escolar, menos alimentação para os estudantes, menos professor. A União pode fazer a política dela, para manter o emprego e controlar o superávit primário, mas não pode afetar as prefeituras.
Benefícios
Para o coordenador de estudos do IBPT, o Brasil não pode abrir mão do mercado de automóveis (veículos, peças, matéria-prima), que representa 25% do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo País.
— Todos saíram ganhando com a desoneração do IPI. O setor produziu, vendeu e exportou mais, gerando mais empregos e impulsionando uma longa cadeia de matérias-primas, insumos e peças. O governou federou arrecadou mais tributos e os governos estaduais aumentaram significativamente a sua receita de ICMS e IPVA. E a população brasileira pode ter acesso a veículos novos com mais itens de segurança e conforto.